CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3715 As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior deliberação judicial, e poderão ser revistas, substituídas ou ampliadas, se as circunstâncias apuradas em audiência ou em manifestação das partes, demonstrarem necessidade. CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretari

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2382 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8063711-87.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: M. M. U. Advogado: Katia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2383 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Av. Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99671-4960 Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8063711-87.2021.8.05.0001 Classe Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1783 quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles”. 5. Recurso Especial não conhecido. (STJ - REsp: 1799476 PR 2019/0006165-4, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 14/05/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2019) Volvendo ao caso em apreço, verifica-se que, na orig

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2848 CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria manifestar-se no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para: a) informar se houver o agravamento ou a cessação do risco concreto, real e iminente suportado, para análise de eventual adequação ou revogação das medidas deferidas; e b) informar qualquer m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2665 As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior deliberação judicial, e poderão ser revistas, substituídas ou ampliadas, se as circunstâncias apuradas em audiência ou em manifestação das partes, demonstrarem necessidade. CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000060-55.2012.403.6006 - EVANIRA PEREIRA(MS005258 - LUIS HIPOLITO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o requerido para, querendo, responder aos termos da presente ação, no prazo legal. Com a resposta, vista ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias e em seguida conclusos.Cite-se. Intimem-se. 0000066-62.2012.403.6006 - SERGIO FERRANTI DA SILVA(MS010515 - ANNA MAURA SCHULZ ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, TRF3 - NONA TURMA, DJU DATA:10/04/2008 PÁGINA: 455.)Intimem-se. 0000104-40.2013.403.6006 - ROSA POZENA DA SILVA RIBEIRO(PR030762 - JESUINO RUYS CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Traga a parte autora, no prazo de 30 (trinta dias), a declaração de hipossuficiência, ou, no mesmo prazo, proceda ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (art. 257 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2051 PROCESSO :0000550-29.2014.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0116816-91.2007.8.26.0011 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros - São Paulo - São Paulo-SP REQTE : Fundação Visconde de Porto Seguro ADVOGADO : 200690/SP - Mário Vicente de Natal Zarzana Filho REQDO

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NTE VISA AO RECEBIMENTO DAS PARCELAS ALIMENTICIAS VENCIDAS ENTRE DEZEMBRO/2016 E JUNHO/2017. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/25. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/07, VISTO QUE ATENDE AOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMI NO QUE O FEITO SE PROCESSE EM SEGREDO DE JUSTICA