CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2007 As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior deliberação judicial, e poderão ser revistas, substituídas ou ampliadas, se as circunstâncias apuradas em audiência ou em manifestação das partes, demonstrarem necessidade. CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1985 As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior deliberação judicial, e poderão ser revistas, substituídas ou ampliadas, se as circunstâncias apuradas em audiência ou em manifestação das partes, demonstrarem necessidade. CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1991 CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria manifestar-se no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para: a) informar se houver o agravamento ou a cessação do risco concreto, real e iminente suportado, para análise de eventual adequação ou revogação das medidas deferidas; e b) informar qualquer mu

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 898 instrução se (e somente se) estiver evidenciada a verossimilhança das alegações ou a hipossuficiência do consumidor, in verbis: Art. 6º São direitos básicos do consumidor:[...] VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossÃ-mil a alegaçã

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4305 pelo requerente são comprovados pelos documentos acostados nas fls. 17, 18 e 19, onde consta que o interditando é portador de transtorno esquizo-afetivo tipo maníaco da CID ¿ 10 F25.0, tornando incapaz de gerir sua vida civil e seus negócios. Constata-se que o interditando, em razão do transtorno que lhe é acometido torna-se incapacitado, inviabilizando-o para os exercícios da vida civ

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1456 quais a necessidade não seja devidamente fundamentada, bem como que se mostrarem desnecessárias ou protelatórias, com fundamento no art. 370, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1459 PROCESSO: 00026816820138140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 30/08/2021---REQUERENTE:NILZA LORENZETTI BROCH Representante(s): OAB 12444 - ALDO SANTORE (ADVOGADO) REQUERENTE:EDMAR JOSE BROCH Representante(s): OAB 12444 - ALDO SANTORE (ADVOGADO) OAB 12445 - CARLA SANTORE (ADVOGADO) REQUERIDO:AD

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 918 ao arquivamento deste autos, conforme já determinado.          P. R. I. C. SERVE A PRESENTE POR CÿPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÿ¿O / INTIMAÿ¿O / OFÃCIO NOS TERMOS DO PROVIMENTOS Nº 002/2009 E 011/2009 CJRMB, CUJA AUTENTICIADADE PODERà SER VERIFICADA EM CONSULTA AO SÃTIO ELETRÿNICO          Novo Progresso/PA, 29 de novembro de 2021. Â

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratos com garantia pelo FCVS, conforme documento de fl. 294. Nesse sentido, patente sua legitimidade para a presente demanda:PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE MÚTUO. LEGITIMIDADE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SUCESSORA DO EXTINTO BNH E RESPONSÁVEL PELA CLÁUSULA DE COMPROMETIMENTO DO FCVS. CONTRATO DE MÚTUO. DOIS OU MAIS IMÓVEIS, NA MESMA LOCALIDADE, ADQUIRIDOS PELO SFH COM CLÁUSULA DE COBERTURA PELO FCVS. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 403 Processo 0001836-60.2017.8.12.0015 - Carta Precatória Criminal - Intimação Réu: Marcos da Silva Valejo ADV: LAÍS MASSUDA ALBUQUERQUE (OAB 14324/MS) ADV: GERALDO ALBUQUERQUE (OAB 3192/MS) Vistos.Ao cartório para incluir na pauta de trabalhos de 2018.Intime(m)-se. Comunique-se ao juízo deprecante.Cumpra-se. Suspensão Processo