Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 265 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 14/01/2019 A 14/01/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00004855220108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010006828 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Procedimento Comum em: 14/01/2019 REU:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Representante(s):

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 467 ALESSANDRO OZANAN Ação: Cumprimento de sentença em: 17/10/2019 REQUERENTE:FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA FAMAZ Representante(s): OAB 16478 - PATRICIA GLYM SILVA COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 17375 - VITOR CAVALCANTI DE MELO (ADVOGADO) OAB 22759-A - MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDRE LUIZ PAZ DE PAULA. Processo nº: 0027106-81.2016.8.14.0301 Requerente: FACULDADE METROP

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 470 impedido, em razão da Instituição Financeira, para atuar no presente feito. Assim, determino a remessa dos presentes autos ao substituto automático, dando-se ciência a este por e-mail, a secretaria judicial, conforme art. 3°, §2°, da Portaria n° 320/2017 - GP. Cumpra-se. Belém, 27 de setembro de 19. Alessandro Ozanan Juiz de Direito" II - Intime-se. Cumpra-se. Belém (PA), 16 de outubro de

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2531 não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais ver

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1994 cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1981 sencialmente e por videoconferência, se as partes dispuserem de equipamento para tanto. Para a videoconferência, as partes deverão conectar-se à sala virtual de audiências deste Juízo, por intermédio de link disponibilizado pelo TJBA a ser informado com a antecedência necessária. As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior del

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3642 sencialmente e por videoconferência, se as partes dispuserem de equipamento para tanto. Para a videoconferência, as partes deverão conectar-se à sala virtual de audiências deste Juízo, por intermédio de link disponibilizado pelo TJBA a ser informado com a antecedência necessária. As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1239 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000036-41.2018.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: BAN

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 653 Ozanan Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00892249820138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Procedimento Comum Cível em: 26/09/2019 REQUERENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BELVEDERE Representante(s): OAB 19025 - JORGE RACHID HABER NETO (ADVOGADO) OAB 21461 - ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OA

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 673 art. 313, I, §§ 1º e 2º e arts. 687 e 689, todos do Código de Processo Civil - 2015, DETERMINO, apenas, a suspensão do feito a fim de que, no prazo de 90 (noventa) dias, seja regularizado o polo ativo da demanda, por meio da devida habilitação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros, inicialmente através do patrono já habilitado pela Autora. Após, conclusos os autos do processo. Inti