Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1637 Processo 4000297-25.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato IVO REIS - Vistos. Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis segundo os quais o processo deve orientar-se pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidad

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 625 Expedientes necessários. ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0050386-07.2020.8.06.0126 - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Gizelda Pereira Lima - Recebo a inicial. Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §3º, CPC/15. Determina o art. 334 do CPC que, em caso de preenchimento dos requisitos legais e nã

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 846 nos termos do art. 99, §3º, CPC/15. Determina o art. 334 do CPC que, em caso de preenchimento dos requisitos legais e não havendo motivos para a improcedência liminar do pedido, deve ser designada data para realização de audiência de conciliação ou mediação, a não ser que ambas as partes manifestem o desinteresse na autocomposição. Compulsando os autos, verifico que a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 955 havendo motivos para a improcedência liminar do pedido, deve ser designada data para realização de audiência de conciliação ou mediação, a não ser que ambas as partes manifestem o desinteresse na autocomposição. Compulsando os autos, verifico que a parte autora já expressou o desinteresse na realização de audiência de conciliação. Embora a demandada ainda não tenha

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 846 nos termos do art. 99, §3º, CPC/15. Determina o art. 334 do CPC que, em caso de preenchimento dos requisitos legais e não havendo motivos para a improcedência liminar do pedido, deve ser designada data para realização de audiência de conciliação ou mediação, a não ser que ambas as partes manifestem o desinteresse na autocomposição. Compulsando os autos, verifico que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1441 benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3270 de seus advogados. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, dever

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 954 ou mediação, a não ser que ambas as partes manifestem o desinteresse na autocomposição. Compulsando os autos, verifico que a parte autora já expressou o desinteresse na realização de audiência de conciliação. Embora a demandada ainda não tenha se manifestado, diante do quadro de incerteza gerado em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, bem como a impossibilidade esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 838 se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2294 JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2016 Processo 0003307-17.2014.8.26.0601 - Procedimento Ordinário - Bancários - Rosiane Aparecida Fruchi Barbosa Ferreira e outro - Thiago Ferr