Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 934 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 64 - Vistos, Afasto a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que não há prévia necessidade de acessar e/ou esgotar a via administrativa antes de formular o pleito judicialmente. O acesso ao Judiciário é amplo e irrestrito. Aliás, se o INSS of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1214 digital junto à Delegacia da Receita Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-12,20 (doze reais e vinte centavos), se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto de Renda e por CPF/CNP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1003 315.01.2009.001821-1/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X KI-TOK BRINQUEDOS LTDA - Vistos. Fls. 13: defiro, pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV FERNANDO ANTONIO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 877 315.01.2010.002962-7/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO X FERNANDO COSTA - Vistos. Intime-se o executado à apresentar cópia do termo de parcelamento, bem como, regularizar sua representação processual. Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 993 GONZAGA DE CAMARGO - VISTOS. Comprove o inventariante que houve protocolização da Declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, já que manifestação do fisco estadual de fls. 145 diz que isso não ocorreu, impedindo a análise da declaração. Intime-se. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 978 315.01.2010.001717-8/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Guarda de Menor - I. M. D. O. X H. D. C. D. O. E OUTROS - Vistos. Realize-se estudo social na residência da requerida Vera Lúciade Souza, conforme requerido pela autora e pelo Ministério Público. Após analisarei o pedido de designação de audiência. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 892 315.01.2009.001376-0/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Execução de Alimentos - G. D. S. M. E OUTROS X M. R. D. M. - Fls. 53 - V i s t o s, Reporto-me ao despacho de fls. 44, designando audiência para o dia 15/09/2009, às 14;00 horas, observando-se o endereço do requerido, declinado em fls. 50. - ADV ANA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 998 Elegeram o rito do artigo 733 do Código de Processo Civil. O executado foi citado (fls. 17), mas não ofertou justificação, ou efetuou o pagamento devido (fls. 19). Os exeqüentes reiteram sua pretensão em fls. 22. O Ministério Público se manifestou pela prisão do devedor (fls. 23). É o relatório. Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1021 R$ 7.092,86 (sete mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Expeça-se mandado de prisão, remetendo-se três vias ao IIRGD, consignando que o pagamento do débito, cuja quantia deve ser atualizada até a data do cumprimento do mandado de prisão, bem como monetariamente segundo os índices divulgados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 863 será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de revogação da liminar deferida e extinção. - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591 - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340 - ADV ALEXA