Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 172 Processo Civil, dentre eles o Devido Andamento Processual, Contraditório e Ampla Defesa, entre outros, decide-se, incluir o patrono indicado pela administradora judicial em autos, bem como, proceder-se-á nova citação para, querendo, manifestar-se no prazo de legal de 15 (quinze) dias, quanto as informações e documentos acostados em lide

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 185 das faturas supostamente abusivas, as quais devem ser indicadas pelo autor. Dessa forma, ACOLHO a impugnação ao valor da causa suscitada na contestação. Intime-se o Autor para corrigir o valor da causa, que deve ser a soma dos valores das faturas supostamente abusivas com o valor pugnado a título de indenização, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1819 para manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR, juntado à pág. 91, recebido por pessoa diversa e sobre o AR, juntado à pág. 92, devolvido com o motivo da devolução “desconhecido”. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005244-90.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1579 artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2020 nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1819 para manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR, juntado à pág. 91, recebido por pessoa diversa e sobre o AR, juntado à pág. 92, devolvido com o motivo da devolução “desconhecido”. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005244-90.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2780 do art. 2º da Lei nº. 9.099/95, o ajuizamento de demanda com rito diverso e específico, como a ação monitória, para a qual o novo Código de Processo Civil prevê rito específico.Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.Não há condenação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 542 desenvolvido pelo recorrente, inviável a concessão de liminar recursal para de logo determinar as providências almejadas. Não se entrevê a possibilidade de ocorrência de dano em virtude da espera do julgamento deste recurso. Indefiro, portanto, a medida liminar pretendida. 3. Intime-se a parte contrária para que responda ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 570 e o seu provimento, reformando a r. decisão agravada para a consequente admissão e regular processamento do recurso de apelação. 2. A atribuição de efeito suspensivo ao recurso depende da presença concomitante dos requisitos elencados no artigo 558 do Código de Processo Civil, dentre eles seja relevante a fundamentação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 353 RELATOR - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2037488-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. E. F. - Agravada: J. S. da S. B. - 2. A atribuição de efeito suspensivo ao recurso