1.974 resultados encontrados para processo civil. devolvam - data: 08/08/2025
Página 5 de 198
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 334 Federal. Contrarrazões apresentada às fls. 131/133. O processo encontrava-se suspenso aguardando pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a repercussão geral da questão constitucional discutida nos autos, na apreciação do RE 870.947/SE, Tema 810 do STF. Diante do julgamento do
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 1036 inutilizados. - ADV ALEXANDRE MINTO DUZZI OAB/SP 107919 596.01.2009.008029-6/000000-000 - nº ordem 889/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OSVALDO TAVARES X FABRICIO DONIZETE TRINDADE - Ante a certidão supra, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Proc
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 336 do RE 870.947/SE, Tema 810 do STF. Diante do julgamento do mérito em 03/10/2019 e da rejeição de todos os embargos de declaração opostos, cujo acórdão fora publicado em 03/02/2010, determino o levantamento da suspensão do processo e, verificando-se a hipótese do art. 1.030, II, do Código de Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 427 Pereira (Não citado) - Vistos, etc. Fls. 36: Homologo a desistência da apelação de fls. 22/30, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à vara de origen. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - Marli
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 589 Mota (OAB: 192562/SP) - Francisco Claudinei M da Mota (OAB: 99983/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0001860-56.2011.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Gustavo Raymundo - Apelante: Carlos Roberto Raymundo - Apelado: José Antonio de Souza Rossato - Diante da petição juntada às fls. 355/356, referente à
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1989 Criminal 1ª Vara Processo nº 58/10 Crime J.P. x CEZAR BARBOSA e outro (s) R. despacho de fls. 113: Recebo a denúncia oferecida contra CÉZAR BARBOZA e ROSEANE PEREIRA, qualificado nos autos, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção. Designo audiência
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7061 proferida nos autos. s PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Devolvam-se à 2ª reclamada os saldos existentes nas contas INTIMAÇÃO judiciais ns. 5000119140037 e 2300119280593. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e4517a proferida nos autos. Deverão
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 cumprimento do alvará (ID-f9f780). 8560 JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924,II, CPC. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes para retirarem dos autos seus documentos, medianteagendamentoatravé[email protected]. Deverá a reclamada dizer, em 08 dias, se há saldo residual em depósitos efetuado
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 7745 UNIÃO FEDERAL (PGF) Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO LUCIANO DE PAULA GOMES de Processo Civil. Devolvam-se à reclamada os saldos remanescentes nas contas judiciais ns. 2744.042.01532028-2 e 2744.042.01532454-7. Deverá a reclamada requerer, no prazo de 8 dias, a devol
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO IPIRANGA LOGISTICA LTDA LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) PERICLES MAURILIO CORREA TERCEIRO INTERESSADO 6216 Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Devolvam-se à reclamada o saldo remanescente do depósito Intimado(s)/Citado(s): recursal de id. 643e81 e o valor referente à restituição