2.352 resultados encontrados para processo civil. excepcionalmente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 582 GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), JÉSSICA DE ABREU (OAB 415308/SP) Processo 1002826-33.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Maria Dalva da Aparecida Pereira - Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação. A contestação prevista no art. 30 da Lei
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 70 SGRIGNOLI X VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA - INFRUTIFERA a conciliação tendo em vista o não comparecimento do requerido. Dada a palavra a Dra. SILVIA SOTOCORNO SGRIGNOLI pela mesma foi dito que requeria fosse decretada a revelia da requerida, a qual intimada deixou de comparecer à audiência hoje designada. P
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 581 (DFN8499). - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP) Processo 1002599-43.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - J.W.J. - - J.C.S. Indefiro o pedido de tutela de URGÊNCIA uma vez ausentes elementos concretos quanto à probabilidade do direito alegado, nos termo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 509 A.S.C.S. - Indefiro o pedido de tutela de URGÊNCIA uma vez ausentes elementos concretos quanto à probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação. A contestação prevista no art. 30 da Lei 9.099/95 deverá
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 607 prevista no art. 30 da Lei 9.099/95 deverá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP) Processo 1001419-89.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - T.A.C. - Indefiro o pedido de tutela de URGÊNCIA uma vez ausentes elemento
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 215 testemunha pelo juízo (artigo 455, do CPC). Cabem aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, med
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1592 Bens (nº 0005532-79.2013.8.26.0072 - 3ª Vara do Foro de Bebedouro) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Fls. 12: Manifeste-se o requerente, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP) Processo 1003031-17.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Benefício Assist
98.2011.403.6105) PROWARE 2000 TELECOMUNICACAO, SOM E IMAGEM LTDA(SP136831 - FABIANO SALINEIRO) X JUSTICA PUBLICA Vistos em decisão.Trata-se de pedido de restituição de equipamentos de transmissão de sinais de rádio, formulado por PROWARE 2000 TELECOMUNICAÇÃO SOM E IMAGEM LTDA. (fls. 02/17).Juntou documentos (fls. 18/179).Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal pugnou pelo indeferimento do pedido, nos termos do artigo 118 do CPP (fl. 180-verso).É o relato do necessário.
98.2011.403.6105) PROWARE 2000 TELECOMUNICACAO, SOM E IMAGEM LTDA(SP136831 - FABIANO SALINEIRO) X JUSTICA PUBLICA Vistos em decisão.Trata-se de pedido de restituição de equipamentos de transmissão de sinais de rádio, formulado por PROWARE 2000 TELECOMUNICAÇÃO SOM E IMAGEM LTDA. (fls. 02/17).Juntou documentos (fls. 18/179).Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal pugnou pelo indeferimento do pedido, nos termos do artigo 118 do CPP (fl. 180-verso).É o relato do necessário.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 23 Diante da impossibilidade de comparecimento pessoal do Curador para prestar o compromisso previsto no artigo 759 Código de Processo Civil, excepcionalmente a presente decisão SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO enquanto perdurar o isolamento social e o fechamento do Fórum determinados em virtude da pandemia de Coronavírus, ficando a Curadora ciente de que deverá ex