214 resultados encontrados para processo civil. insubsistentes - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2078 LUIZ CARLOS RAIA, MARIA APARECIDA BARBOZA RAIA, NILSON JOAQUIM DE MORAIS, NADIR BAZANI DE MORAES, ESPÓLIO DE AVELINO TROMBETTA, AVELINA ROSENDO TROMBETA, MILTON BERSI, ESPÓLIO DE NEUZA DOCUSSE BERSI, ONIVALDO ANTONIO SAURIN, ESPÓLIO DE MARILDA SCANDIUSSU SAURIN, SERGIO NEY BERGANTINI, DELCI DE OLIVEIRA BE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2919 Processo 1006005-24.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - N.M.I.D.A.P.M. - R.P.D.M. e outros Vistos. Fls. 291/298: Esgotadas as tentativas para satisfação da obrigação, impõe-se, de imediato, a extinção da ação movida por Novo Mundo Imp. e Dist. de Auto Peças Ltda Me c
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2270 de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO (OAB 130267/SP) Processo 0004298-14.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004298) - Execução Fiscal - Impostos - EPGRAM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos, Defiro
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 411 COSTA (OAB 239722/SP) Processo 0020294-09.2004.8.26.0269 (269.01.2004.020294) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plama Construcoes Ltda - Vistos. Acolho o pedido da exequente e homologo a desistência da ação, julgando-a extinta, sem resolução do mérito, na forma do Art.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1957 parcelas avençadas cabe à própria exequente. Na hipótese de descumprimento do acordo, deverá a exequente comprovar, por documentos, o período adimplido sob o manto do art. 151, VI, do CTN, e requerer o normal prosseguimento do feito, observando-se eventual lustro prescricional. Intime(m)-se. - ADV: J
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 840 margem direita). - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), JOBERGIL REZENDE (OAB 119763/SP) Processo 1503230-18.2018.8.26.0269 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Ines Rolim Heleno - Vistos. Julgo extinto o processo, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. F
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2189 2009, conforme documento de fl.31. Assim, determino que se aguarde-se provocação do exequente no arquivo. O feito será desarquivado mediante requerimento do interessado. Intime(m)-se. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/ SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP) Processo 0008994-21.1997.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1966 Int. - ADV: BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA (OAB 416612/SP) Processo 1006531-15.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Erica Fernandes Martins Ferreira - Vistos. Recebo a petição de fls. 67/69 como emenda à inicial. Da análise dos fatos articulados pela autora e
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2375 381768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1500044-69.2022.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LAUREN BEIRIGO BARROS BIANCHI - Vistos. Tendo a ré constituído defensor, expeça-se certidão de honorários (nomeação de fl.62) de acordo com o Convênio Defensoria/OAB, observando
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2054 JULGO EXTINTA esta execução fiscal, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Insubsistentes eventuais penhoras e bloqueios de bens, expedindo-se o necessário. Transitada em julgado, ao arquivo. PRIC. - ADV: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA (OAB 130238/SP), MAURO FILETO (OAB 732