Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1514 referente a - Multa - 100% - Tributo - Confisco - Tema nº 1195 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 1176/1181, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Consigne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1593 portanto, será apreciado em momento oportuno. Requeira o exequente o quê de direito. No silêncio, proceda-se a intimação na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SANDRO DA SILVA ESTEVÃO (OAB 384021/SP), ADERLANIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 325769/SP) Processo 0001476-02.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3448 525 do CPC. Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG) Processo 0004018-69.2022.8.26.0624 (processo principal 1002441-44.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bianca Gabrieli Alves - - Leandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1518 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. do M. de M. de S. P. - Recorrido: M. S. L. (Menor) - Diante do exposto, não admito o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3503 SP) Processo 1001334-31.2022.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio Flavio Barbosa Carvalho - Vistos. Fls. 335: defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Sisbajud para o requerido Súper Pagamentos e Adm de Meios Eletrônicos S/A (CNPJ nº 09.554.480/0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1380 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita de Cássia Ferrari Malmonge - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1414 requerente: Maria Vanda Francisca Pereira, RG: 219513806; CPF: 11944046852, ( X ) designação de data para realização da perícia solicitada, outrora requisitada e sem resposta a este Juízo; ( ) redesignação de data para a realização da perícia; ( ) encaminhamento laudo pericial, relativo à perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1846 (OAB 225749/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP) Processo 0001317-85.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1031520-81.2020.8.26.0576) (processo principal 103152081.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fabio Gonzaga - Auto Posto Canaã Rio Preto L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 619 Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023.. Sendo assim, determino o encaminhamento dos autos à turma julgadora para aplicação do juízo de retratação/adequação ou manutenção do v. Acórdão, nos termos dos art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1406 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Thr Indústrial e Comércio de Embalagens Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo C