Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1342 (fls. 110). É a síntese do necessário. Decido. Posto isto, JULGO EXTINTO o presente incidente sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3606 art. 51, inc. I, da Lei n.º 9.099/1995. Caso a parte ré e/ou seu advogado não apresentem as informações supracitadas ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, inviabilizando o comparecimento à audiência, será aplicada a pena de confissão, diante do disposto nos arts. 20 e 23 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 829 Processo 0002194-56.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Duilio Cardeal Santoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2400 (OAB 397047/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP) Processo 0009361-30.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1025746-07.2019.8.26.0576) (processo principal 102574607.2019.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Claud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1199 a sentença de procedência. Houve apresentação de contrarrazões a fls. 121/128. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. O acórdão recorrido está em harmonia com jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal no sentido de que a promoção por acesso de servidor a classe distinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1748 Verificada em qualquer fase do processo a inércia da exequente, sucessivos pedidos de sobrestamento sem fundamentação ou no caso da própria exequente requerer, determino, se em termos, o imediato arquivamento do feito sem baixa na distribuição. Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem notici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3502 Domingos de Moura - - Tiago Silva de Moura - Condomínio Vila São Josè - - Construtora Tenda S/A e outro - Vistos. Vislumbrando a possibilidade de acordo, nos termos do art. 139, inciso V c.c art. 357, ambos Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 15 de dezembro de 2021, às 15 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 605 - - Firmo Teixeira de Sampaio Carvalho e outros - Vistos. Fls. 51: Digam os autores em termos de prosseguimento em relação ao co-requerido Carlos Eduardo Vieria. Fls. 74/97: Ciência aos autores. No mais, aguarde-se a devolução da carta postal expedia às fls. 46, onde o sócio Firmo Teixei de Smpaio Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 262 (OAB 227419/SP) Processo 1000348-47.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leandro Bueno de Oliveira - Visto. Determino que o INSS proceda a retenção e depósito em juízo do percentual de 30% (trinta por cento) de eventual benefício previdenciário recebido por Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6481 - Agravado: Luiz Cláudio Mlaker - Agravado: Marcos Antônio Perez - Agravado: Miguel Lopes Doricio - Agravado: Natanael Leonel do Prado - Agravado: Nilton Cláudio Silva do Nascimento - Agravado: Osvaldo Kasperavicius - Agravado: Oswaldo Monteiro Filho - Agravado: Paulo Eduardo Alves Pena - Agravado: Rosineide Cypriano da Silva -