Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2800 Santo Amaro, a ser realizada no Edifício do Fórum, situado na Avenida das Nações Unidas, nº 22.939, Torre Brigadeiro, 5º andar, Vila Almeida, CEP: 04795-100. Fls. 94/96: Anoto, para controle do juízo, que o requerente concorda com o fim da união estável ocorrida em dezembro de 2017. Intime-se a ré para prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2254 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CARLOS ALBERTO TARDIM - Vistos. Considerando o atual cenário excepcional de pandemia, bem como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intime-se a Requerida/ Executada para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4555 lançamento da movimentação Cód. 60698 no SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetamse os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1306 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0007784-77.2021.8.26.0071 (processo principal 1014252-74.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 573 Penhora / Depósito / Avaliação - Venâncio Felix da Silva - Diego Almeida Pedroso - Vistos. A proposta de parcelamento, por óbvio implica renúncia ao direito de oposição de embargos, porque incompatível (preclusão lógica). Nesse passo, suspendo o andamento do feito, aguardando-se os depósitos, sob pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1532 (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Bruno Taves Romanelli (OAB: 321364/SP) - Jacqueline Taves Romanelli (OAB: 64388/SP) - Gilson dos Santos Pires (OAB: 349798/SP) Gilson dos Santos Pires Junior (OAB: 359203/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3781 concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1132 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0003914-24.2021.8.26.0071 (processo principal 1001151-33.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1144 DESPACHO Nº 2113052-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Shopping Center Plaza Sul - Agravado: VALENCIA ARTIGOS ESPORTIVOS – EIRELI - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 462 Previdência - SPPREV - Recorrido: Jose Antonio Gonçalves de Caires - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 578, no qual foi fixada a tese “(i) Ressalvado o direito de opção, a regra de transição do art. 8º, inciso II da Emenda