Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2892 para a mesma finalidade. Prazo do edital: 30 (trinta) dias. Int .e dil. - ADV MARCOS GIMENEZ OAB/SP 249801 472.01.2011.000072-0/000000-000 - nº ordem 15/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - J. D. R. X T. C. C. - Vistos. Fls.28: Nos termos do artigo 267, § 4º do C.P.C., depois de decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 989 um delito, nem seja punido quando cometido por um adulto, também não deverá ser considerado um delito, nem ser objeto de punição quando for cometido por um jovem”. Nessas condições, patente que a prescrição penal também é aplicável aos atos infracionais. Nesse sentido, o verbete da Súmula n. 338 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2333 Vistos. Fls.72: Intime-se novamente o patrono do Requerente, nomeado nos termos do convênio DPE/OAB (fls.05/06), para se manifestar nos autos, cumprindo-se as determinações contidas no despacho proferido as fls.70, no prazo lá estabelecido, sob pena de destituição do encargo, com a nomeação de substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2045 472.01.2009.006500-8/000000-000 - nº ordem 1491/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CORPORAÇAO MUSICAL PROFESSOR LAURO APARECIDO BOELLI X CORPORAÇAO MUSICAL SANTA CECILIA - Fls. 279 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2931 formulado na inicial é parcialmente procedente. A Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13 de julho de 2010, deu nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, para suprimir as exigências de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de fato por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1803 pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 dias comprovar nos autos o pagamento das custas processuais finais no importe de R$ 82,10, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa; Intimação da patrona da Requerente para informar nos autos o número de seu RG e CPF para expedição de guia de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2814 principais de Execução. Int. e dil. - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP 125665 - ADV BRUNO CALIXTO DE SOUZA OAB/ SP 229633 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 472.01.2010.007313-4/000000-000 - nº ordem 1408/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIZA IMOVEIS LTDA X ARNONI & JANDUCI LTDA - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2598 Revisional de Alimentos nº 1519/2010, em trâmite perante esta Vara Cível local, pleiteando que seja deduzido o valor da pensão alimentícia referente as duas semanas em que o executado permaneceu na posse de seus filhos, ora Exequentes, tendo requerido audiência de tentativa de conciliação. Os Exeqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1863 472.01.2009.006282-9/000000-000 - nº ordem 1456/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. B. X G. N. P. - Fls. 40 - Vistos. Fls.38: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao Requerido. Anote-se. Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 2002 ADV VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA OAB/SP 197993 472.01.2009.001599-8/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Busca e Apreensão de Menores - M. F. D. S. X C. A. D. S. - Fls. 88 - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pela Requerente às fls.83, ratificado tacitamente a fl.86vº/87, que contou com a expressa a