Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1685 1372/06, que são consideradas dívida de valor, não possuindo caráter alimentar, hipótese em que deverá ser apresentada planilha de cálculo indicando o período e os valores e ser processada de acordo com o artigo 475-J do CPC, adequando seu pedido. Saliento que o rito estabelecido no artigo 733 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2449 472.01.2009.003882-0/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER S/A X ELIZABETH MARCHETTI PIO - Fls. 77 - Vistos. Fls.73: Considerando que o efeito suspensivo foi negado nos autos de Agravo de Instrumento interposto pela Requerida (fl.74/75), tendo inclusi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1468 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos pelas partes. Cumpridas as determinações e realizado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos, cujo laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SEBASTIAO VIANEI BORIN (OAB 32889/SP), PAULO LOPES DE ORNELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2843 Fls.33: À luz da documentação apresentada as fls.11/13, fls.15/18, fls.22/23, fls.39/44 e fls.47/48, defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos Requerentes. Anote-se. Fls.05, item “3”: Ausentes os requisitos “ab initio” para a concessão, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. Consigno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 2114 472.01.2011.002948-7/000000-000 - nº ordem 491/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AMELIA GUEDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 43 - Vistos. Fls.05, item “e”: À luz da documentação apresentada a fls.08 e fls.38/42, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3418 de 1950 - Recurso não provido JTJ 200/213 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Prestação de Serviços - Pedido de justiça gratuita - Comprovação de insuficiência de recursos - Necessidade - Recurso improvido - A declaração de miserabilidade não autoriza por si só a concessão dos benefícios da gratuidade - O j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 547 inadimplemento das requerentes e a condenação destas ao pagamento das faturas vencidas (fls. 164/175). É cediço, tanto em doutrina como em jurisprudência, que a nulidade da execução, por até proclamável de ofício, pode ser perfeitamente arguida a qualquer tempo, não reclamando, por isso, que o juízo esteja seguro