Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2775 formulada pela Requerente às fls.27, ratificada tacitamente as fls.33vº/34, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente PROCESSO DE MANUTENÇÃO DE POSSE promovido por DULCE HELENA DA SILVA contra DANIEL DA SILVA OTAVIANO e CÍNTIA VALADÃO, sem resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2796 472.01.2010.001896-1/000000-000 - nº ordem 447/2010 - Arrolamento - ANTONIA DESIO STORTI X JOSE DONIZETI STORTI - Fls. 113 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Lavre-se o auto de adjudicação da motocicleta Honda/CG 125 Titan KSE, melhor descrita a fl.11 e fls.14, em favor da Inventariante, única herdeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2989 recebimento do Índice 84,32% referente a março de 1990 - Demonstração do banco de que aplicou o percentual pretendido Ausência de interesse processual verificado - Preliminar acolhida. ILEGITIMIDADE PASSIVA - Ação de cobrança de expurgo inflacionário - Planos Collor I e Collor II - Valores mencionados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 3069 e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos, bem como do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4692 antecipado da lide, nos termos do artigo 330, incisos I e II do Código de Processo Civil, haja vista que os documentos juntados aos autos são suficientes para aclarar as questões de fato controvertidas, de forma que se torna despicienda a designação de audiência de instrução. Outrossim, a revelia está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 2118 autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 90). Deixo de remeter os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassará o limite previsto no artigo 475, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 424 institucional da jovem, pelo prazo máximo de dois anos, com reavaliações semestrais, na forma do art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.069/90. Sem custas e despesas. Deixo de condenar os réus em verba honorária, à ausência de resistência ao pedido. Junte-se nos autos de abrigamento cópias dos estudos ps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2770 NASCIMENTO MELO - Vistos. Fls.03: À luz da documentação apresentada as fls.05, fls.07/08 e fls.17/21 e fl.22, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Requerente. Anote-se. Emende o autor a inicial, providenciando a juntada aos autos, de documento indispensável ao conhecimento de sua pretensão, qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 2154 do Brasil - Seção de São Paulo, os honorários advocatícios serão pagos após o trânsito em julgado da sentença ou, em caso de recurso, serão pagos 70% antes da remessa dos autos ao Tribunal competente e o restante após o trânsito em julgado do acórdão. A omissão apontada pela Embargante é, assim, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1994 LONGO DELDUQUE TEIXEIRA OAB/SP 197993 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 472.01.2008.005228-0/000000-000 - nº ordem 1331/2008 - Separação (Ordinário) - M. A. C. N. X J. G. N. - Fls. 265 - Vistos. À luz da documentação apresentada pelo requerido, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-