Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 336 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CIÊNCIA DO DESPACHO Considerando a complexidade dos cálculos, bem como o grande volume de processos na fase de liquidação, bem como a quantidade reduzida de servidores calculistas, nomeio o Sr. JOSE 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB HELDER BEZERRA SODRE, Perito Contábil desse processo, que deverá apresentar os cálculo

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 175 Por todo o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pela ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Intimações devidas. Vistos etc., I - RELATÓRIO : Embargos Declaratórios, opostos pela ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (id.8e67990), nos autos da reclamação trabalhista em que contende com ALBERT C

Publicações Judiciais ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O Estado de Santa Catarina apresentou petição noticiando o andamento dos tratamentos de alguns dos cidadãos beneficiados pela presente demanda, dentre os quais se encontra o Sr. Carlos Magnan. O indivíduo em questão, de acordo com a manifestação do Estado, abandonou o tratamento que lhe foi conferido por obra da decisão judicial ainda impugnada por Recurso Extraordinário. Vieram os autos conclusos. Tenho que nenhuma providência deve ser adotada em relação ao Sr. Carlos Magnan em raz�

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 248 JOAO PESSOA, 9 de Fevereiro de 2018 II - FUNDAMENTAÇÃO : Os embargos de declaração são instrumento de aperfeiçoamento FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR da prestação jurisdicional e constituem remédio processual que Juiz do Trabalho Substituto visam sanar omissões, contradições, obscuridades ou corrigir erro material em qualquer decisão judicial, inclus

Publicações Judiciais I ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica". Ademais, os documentos juntados pela executada/agravante, consistentes em meras fotos do estabelecimento da empresa, não são suficientes a demonstrar a indispensabilidade dos veículos e tampouco o seu enquadramento nas exceções dispostas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Note-se, ainda, conforme informação da União Federal, que os bens foram penhorados nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2007, ou seja, há muito tempo que existe o bloqueio dos veículos, não sendo recen

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 363 julgado e também alterca acerca da conta de liquidação que integra a sentença. 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB Da análise dos autos, não se vislumbra qualquer irregularidade no PROCESSO NU.0001494-04.2017.5.13.0005 decisum atacado, pois não caracteriza obscuridade, contradição e tampouco omissão a mera divergência entre os fundamentos EMBARGANTE: UNIM

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026996-35.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.026996-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ANTONIO APARECIDO DA SILVA SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP30900

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 10295 USIMINAS MECÂNICA, por sua vez, diz que não manteve relação com o autor entre 1º de novembro de 2011 a 19 de janeiro de 2016 e que, no período, o autor teve relação apenas com a USIMINAS. Alegam que são partes ilegítimas e que o autor não tem interesse processual nos períodos mencionados. Alegam ainda que não fazem parte do mesmo grupo econômico. Pedem, ent

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR.PROCESSO: 5122735.31.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5122735.31.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ITAÚ UNIBANCO S/A AGRAVADO : EDIVAN RODRIGUES DA SILVA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Conforme relatado, trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ITAÚ UNIBANC

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA AGRAVADO BANCO PANAMERICANO S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5298336.85.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5298336.85.2016.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, em face da decisão (evento nº. 01) profe