10.001 resultados encontrados para processo civil. observo - data: 01/08/2025
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0012210-51.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301062720 - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA (SP202367 - RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº. 0056451-81.2013.4.03.6301), a qual tramitou perante a 12ª. Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resolução do méri
Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 001018968.2016.4.03.6301), a qual tramitou perante a 4ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resolução do mérito, promovase a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. 0003225-25.2016.4.03.6183 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301031572 AUTOR: ISABEL DA SILVA SANTANA (SP21
SãO PAULO, 14 de dezembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5031141-33.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: ADRIANO ALEXANDRE QUEIROGA DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para recolher custas judiciais iniciais. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civ
DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para recolher custas judiciais iniciais. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Observo que a tese de isenção sustentada pela parte autora não merece prosperar, uma vez que, conforme o entendimento mais recente deste Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil não se classifica como entidade de administração indire
EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: JOSE TORAL HIDALGO DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para recolher custas judiciais iniciais. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Observo que a tese de isenção sustentada pela parte autora não merece prosperar, uma vez que, conforme o enten
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 502 da tutela de urgência/liminar deferida nos autos. - ADV: FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0006212-48.2017.8.26.0032 (processo principal 1001031-83.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Contribuição Sind
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 261 faço com fundamento no artigo 497 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/ SP), NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS (OAB 309019/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINI
Edição nº 186/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro Diretora de Secretaria: Nadia de Fatima Souza Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 88024-9/2000 - Execucao - A: SEBASTIAO MORAIS DA CUNHA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: PAULA LEITE CA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1035 (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Observo, entretanto, foram a ele concedidos os benefícios da gratuidade judiciária (fls. 62), de modo que esta condenação ficará suspensa enquanto durar o estado de miserabilidade ou até que sobrevenha o prazo legal (artigo 98, § 3º, do mesmo diploma
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1338 435-9, no prazo legal. - ADV: FELIPE PERPETUO SERINOLLI (OAB 376020/SP) Processo 0022804-26.2012.8.26.0071 (071.01.2012.022804) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Guimarães Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 62, com fundamento no art. 775, caput, do Código de Proc