Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2075 da condenação, tendo em vista a ausência de resistência e a mínima complexidade da demanda. Ponho fim ao processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P. I.C. - ADV: RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP) Processo 1007040-68.2021.8.26.0361 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3200 veículo(s) junto ao sistema RENAJUD. Não incide taxa judiciária nos termos do artigo 6º da lei nº 11.608/2003. Homologo a renúncia ao direito de recurso. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivemse os autos (Código 61615). P.I.C. - ADV: FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3513 ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP) Processo 1003305-57.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP) Processo 1003837-60.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2344 regra do artigo 55, § 1º, CPC e do entendimento da Súmula 235, STJ. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Suscitado (Conflito de Competência Cível nº 0026247-52.2022.8.26.0000, da Comarca de Mogi Guaçu/SP; data do julgamento: 31.08.2022; Des. Relator: Francisco Bruno). Ademais, tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3325 Zoppi - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Proceda a serventia nos termos do Comunicado CG 136/2020 (quanto ao cálculo do preparo e eventual recolhimento da guia correspondente). Em todo caso, observo que o juízo de admissibilidade recursal não é mais exercido pelo juízo de 1ª Instância (CPC, art. 1.010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3720 e oito) horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3319 RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0023590-28.2018.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vinicius Aparecido de Souza - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO VINÍCIUS APARECIDO DE SOUZA, qualificado nos autos, a cum

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3534 380 infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000401-54.2016.8.26.0546, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2746 DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/SP) Processo 1004496-25.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Augusto Ferreira Vistos.Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que já se tentou o bloqueio de valores da executada, via Bacen-Jud (fls.19/20), e o bloqueio de veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2119 M.F.S. e outros - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios