10.001 resultados encontrados para processo civil. p. r. i. c. adv - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3019 SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP) Processo 4004017-69.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS CESAR MEMARE - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários, face a regra
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2698 ação e o faço para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor do valor de R$ 1.929,27 (um mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), referente ao recebimento do abono de permanência, desde quando completou o tempo para se aposentar voluntariamente, no caso em 03.10.2012, até a dat
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2696 ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: F�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2695 com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP) Processo 1006070-06.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Q
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2869 a prescrição quinquenal. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro gr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2870 ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado o cálculo de fls. 59 (conforme fundamentação supra), portanto na importância de R$ 1.736,34 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Correção monetária a contar do aj
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2693 ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado o cálculo de pág. 14/16 (conforme fundamentado supra), portanto na importância de R$ 8.296,18 (oito mil, duzentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Correção monetária a contar do
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1020 do Código de Processo Civil. P. R. I. C - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP) Processo 1010902-45.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 668 Office - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar a ré ao pagamento das despesas condominiais mencionadas na petição inicial, mais as vencidas no curso da lide (artigo 290 d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2691 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2016 Processo 1000095-03.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Pinto - PRUDENPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Por todo e