Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1920 ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP) Processo 1017371-66.2014.8.26.0196 - Embargos à Adjudicação - Expropriação de Bens - Haroldo P. Rodrigues - Haroldo P. Rodrigues ME propôs ação de embargos com pedido de assistência judiciária gratuita, o qual lhe foi negado. Após intimado para recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4582 comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, não superior a dez, no máximo três para a prova de cada fato (CPC, 357, 4º e 6º), observado o artigo 455 do CPC. Em virtude da situação pandêmica que assola o país, a audiência de instrução e julgamento será realizada opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2431 fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado (cód. 60690). P.R.I. e, após a baixa do processo, arquivem-se os autos com as formalidades legais (cód. 60154). - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1015637-80.2014.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1917 (OAB 293832/SP) Processo 1008410-39.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - MARIA DE FATIMA RAMOS DOS ANJOS - BANCO ITAUCARD S/A - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DE FATIMA RAMOS DOS ANJOS nesta ação ajuizada contra BANCO ITAUCARD S/A. Deixo de condenar a parte ré ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2055 julgamento, pois o objetivo de declarar não significa reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova” (RT 768/197). Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados julgamentos, vem decidindo que os embargos de declaração não podem, nem mesmo a pretexto de contradição, alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1847 Processo 0004239-79.2010.8.26.0654 (654.01.2010.004239) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adriano Gois Serrano - Vistos. Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MILTON BATISTA (OAB 53581/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1104 condenação em sucumbência visto que a relação jurídica processual não se completou. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Em caso de eventual recurso, necessário se faz o pagamento das seguintes taxas, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade judiciária ou de isenção legal: (X) PREPAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 2063 de interposição de recurso de apelação por parte do vencido, será observado o disposto no artigo 285 A e seus parágrafos, do CPC. P. R. I.C. (Preparo: gratuidade judicial) - ADV: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP) Processo 053.09.040744-2 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Olga Ernestina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1864 da parte autora, tendo vista que não houve resistência ao pedido administrativo. Ademais, o objetivo buscado pela autora, ou seja, o fornecimento de medicamento para tratamento de sua moléstia se esgota com a procedência do pedido.Consigne-se que a própria autora requereu a extinção do feito, visto que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2293 execução de sentença que lhe é movida por MARIA APARECIDA FERREIRA. Aduz, em síntese, que há excesso de execução pois os cálculos elaborados pelo embargado estão incorretos, na medida em que foram realizados de forma diversa do que foi determinado na r. sentença e no v. acórdão. Intimada para se ma