Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 966 315.01.2010.002961-4/000000-000 - nº ordem 195/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO X EVERTON ROSSI ANSELMO PEREIRA - V i s t o s, Providencie-se citação, por meio de mandado, para pagamento, ou eventual penhora, em cinco dias, ficando concedidos os benefícios do artigo 172, e par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3745 adotado os cálculos de fls. 122/157, conforme fundamentação supra, portanto no valor de R$ 42.006,52 (quarenta e dois mil, seis reais e cinquenta e dois centavos). Adoto, quanto a fixação de correção monetária e juros de mora em repetição de indébito tributário, a fundamentação contida no julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2035 parágrafo 1º, do art. 421, do CPC, poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Com a vinda do laudo, expeça-se guia de levantamento em favor do perito e, na sequência, intimem-se as partes para que se manifestem. Int. Obs. Peritro estimou seus honorários em R$ 1000,00 - ADV: ARNOR SERAFIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1231 houve determinação do Juízo neste sentido. Defiro o levantamento das guias do oficial de justiça eventualmente não utilizadas. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P. R. I.C. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 233.01.2010.000641-6/000000-000 - nº ordem 442/2010 - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3942 Processo 0026188-49.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Roberto Veiga - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1919 SANTOS (OAB 245473/SP) Processo 1013791-28.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Antonio Marcos Falleiros Sampaio - Homologo por sentença a desistência manifestada nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo em consequência extinto o processo nos termos do art.267

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2136 prosseguimento em cumprimento de sentença/ execução, mediante provocação do exequente. Façam-se as devidas anotações no sistema. P.R.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/ SP), DANIELLE DELIBERALI AMIN (OAB 346476/SP) Processo 1007409-73.2015.8.26.0005 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1964 antecipação da tutela / liminar em demandas revisionais de alimentos (RSTJ 104:299). E, no presente caso, ao menos nesta análise preliminar, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão da liminar ou mesmo prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações, pelo que possível q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1844 3173/2000 Diga a Exequente acerca de eventual interesse no apensamento deste feito ao de nº. 3272/96, envolvendo as mesmas partes e referente a idêntico tributo municipal. Por fim, desde já, fica decidido que eventual repetição de indébito, por recolhimento indevido, deverá ser objeto de feito próprio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1819 ação. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Carlos da Silva nesta ação ajuizada contra Via Varejo S/A. Em consequência, confirmo a liminar anteriormente concedida. Determino a apresentação do documento requerido no prazo de 05 (cinco) dias. CONDENO a ré, em virtude do princípio da c