Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 540 Companhia de Seguros Gerais - - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação formalizada às fls. 134/135 destes autos de AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA promovida por LETÍCIA APARECIDA DE SOUZA em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2564 JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2015 Processo 0001966-05.2014.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osmar Lopes - - Doralice Ribeiro Mendonça Lopes - Manifeste-se o autor sobre a devolução do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 862 (2ª Região), com base na nova redação do artigo 114, inciso I, da Constituição, que fixa a competência da Justiça do Trabalho para julgar todas as ações oriundas da relação de trabalho (Emenda Constitucional nº 45/2004). Deixo de apreciar o pedido no que toca à participação da criança/adolescente, uma v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1993 A FASE DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento do valor depositado, em favor da credora. Após, arquivem-se, com as baixas necessárias. P.R.I.C. - ADV: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP), MARGARETE DAVI MADURE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2209 (OAB 999999/DP) Processo 1007602-28.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - José Pereira dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico mais que o valor do preparo, para o caso de eventual recurso é R$ 106,25, relativo à taxa judiciária (apelação). - ADV: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1059 P.R.I.C. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP) Processo 1004823-25.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SILVANA APARECIDA CREPALDI - - MARCOS REINALDO CASTELLO - NATALIA GUTIERREZ - - LEUZA MARIA BATISTELA - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1113 RELAÇÃO Nº 0755/2015 Processo 0005084-57.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 1000742-83.2014.8.26) (processo principal 100074283.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liminar - Valdeir Celestino da Silva - Wellinson Arthur de Castro Viana - Vistos. Ante a manifestação do exequente nos termos da peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 607 - M.M.C. - C.D.J. - Com efeito, o pronunciamento pertinente é a extinção do feito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a autora em custas e despesas processuais, assim como em honorários advocatícios, no patamar de 20% do valor dado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2621 fls. 139/140, 141/143, 144/145 e 147, em cinco dias. Após, tornem para prolação de sentença. Int. - ADV: FELICIO ALVES DE MATOS (OAB 109165/SP), DANIEL NUNES PINHEIRO (OAB 208353/SP), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP) Processo 1009646-11.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1252 Nacional do Seguro Social - Inss - Controle nº 717/08 FLS. 389 - Tendo em vista a inexistência de recurso pendente e o(s) depósito(s) realizado pelo INSS, o que torna este(s) valor(ores) incontroverso, com preclusão lógica quanto a ato em contrário pelo INSS autorizo o(s) levantamento(s) expedindo-se a(s) guia(s) no