Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 406 108495/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SILVIA ROCHA GARBELOTTI (OAB 46390/SP), PEDRO ANTONIO LANGONI (OAB 49696/SP), MARIA HEHL SIMÕES VICENTE DE AZEVEDO (OAB 87704/ SP), MAURO NUNES XAVIER (OAB 278823/SP), GERALDO LOPES (OAB 77528/SP) Processo 0002689-23.2004.8.26.027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 983 Sérgio Cavalieri ensina que dano moral consiste em dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira, intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar (Sérgio Cavalieri apud Carlos Roberto Gonçalves, in R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2520 artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, “ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1058 inteligência, às suas afeições etc (Traité de la responsabilité civile, vol. II, n 525). Sérgio Cavalieri ensina que dano moral consiste em dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira, intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1351 morais. A temática central dos autos envolve a perquirição a respeito da conduta adotada pela ré no momento da contratação dos serviços de telefonia fixa. É cediço que a autora não possui meio de produzir prova negativa, intitulada de diabólica, para demonstrar que não celebrou contrato e, portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2398 da autarquia previdenciária a implantá-lo. Juntou documentos (fls. 05/12). Citado, o Réu apresentou sua contestação (fls. 17/21), afirmando que para a concessão do auxílio acidente é necessário que a perda/redução funcional afete a capacidade laborativa específica antes exercida com habitualidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1429 igual e novo atentado, o autor da ofensa (TSJP 2ª C. Rel. Des. César Peluso j. 29.09.92 RJTJESP 156/94). Sopesando todos esses fatores, reputo exagerada a pretensão da autora, para recebimento do valor de R$ 2.568,60 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), apontado no aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 416 - Manutaqua Comercio de Assistência Técnica Ltda Me - (tópico final da sentença): Posto isto, extingo a ação, sem resolução do meritum causae, nos termos do art. 267, inc. III do CPC. Condeno o autor em custas processuais. Observo, no entanto, que foram recolhidas quando da propositura da ação. Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 367 Processo 0010360-58.2008.8.26.0278 (278.01.2008.010360) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Isaias Nonato Coelho - - Eva de Castro Coelho - Vistos. Considerando que os réus são maiores e capazes e, ainda, que o acordo de fls. 93/96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1342 inadimplemento contratual que propicia a configuração do dano moral, sendo necessária a cautelosa averiguação dos fatos e do sofrimento enfrentado pelo consumidor, no contexto fático. É inegável que houve quebra das expectativas do cumprimento das regras contratuais e sofrimento ao autor, que, mesmo dian