Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1230 Processo 1009663-14.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar a autora o valor de R$ 12.370,50 (doze mil t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1415 do precatório. Súmula Vinculante 17 do STF. II Esse entendimento se aplica ao período entre a elaboração da conta e a expedição do precatório. Precedentes. III A verificação da ocorrência e dos limites de coisa julgada, no caso, situa-se em âmbito infraconstitucional. Precedentes. IV Agravo regimental imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 299 Processo 0034406-48.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leopoldo Lourenço Gomes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso I do CPC. Diante do entendime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 300 DIREITO CIVIL - Zilda de Fatima Nunes da Silva Me - - Zilda de Fátima Nunes da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso I do CPC. Diante do entendimento da 4ª Câmara preventa, DEFIRO os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2755 Godoi - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Condeno o(a) requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 500,00 devendo, contudo, eventual cobrança observar o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1239 IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 90/93 - Sentença nº 1180/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 178/180: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1138 preceitua o artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/ SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 362.01.2009.012592-5/000000-000 - nº ordem 1857/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3288 Processo 1007682-42.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodolfo Navarro da Silva Vistos. 1) Nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, providencie o autor a emenda da inicial para constar o interesse ou não pela audiência de conciliação ou mediação, no prazo de 15 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 190 o artigo 16 da Lei n° 6.830/80, ainda está em vigor, sendo imprescindível e condição para que este Juízo receba a ação de Embargos, que a execução impugnada esteja segura, isto è, garantida por deposito, fiança bancária ou penhora. Não estando garantida a execução, não se inicia sequer o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 2307 razões, indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, I, c.c. art. 295, III, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 204.01.2009.000794-3/000000-000 - nº ordem 3