Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 390672-78.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO : SARDINHA GOMES LTDA ADV REQTE : 34022 GO - FABIANA MENDES CINTRA MACHADO DESPACHO : ...,DO RETORNO DA PRECATÓRIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. MINA

Seção III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ======================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2014 ACÓRDÃO QUE CONFIRMAA A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS . INT. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO ADVOGADOS: MARCELO ZANETTI OAB 139.051 DR. DANILO TEIXEIRA OAB 273.312 RECUR

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 919 Juiz de Direito Número do processo: 0800479-33.2020.8.14.0053 Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: ERICA DOS REIS PEREIRA DA SILVA OAB: 8227/TO Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: ERICA DOS REIS PEREIRA DA SILVA OAB: 8227/TO Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO No

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 345 para o FUNJURIS, conforme art. 484, §2º, do Prov. n. 15/2019. Por fim, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió (AL), 19 de agosto de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito Advogados(s): Procur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 227 pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 535, do Código de Normas das Serventias Judiciais (Prov. n. 15/2019). Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, conforme art. 484, §2º, do Prov. n. 15/2019. Por fim, procedam-se os atos neces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 261 15 (quinze) dias. Sendo o montante atingido de diminuto valor e onerosa cobrança, a teor do art. 421, do Código Tributário Municipal, deverá o exequente, no mesmo prazo, manifestar sua intenção em desistir da execução, requerer sua suspensão ou arquivamento, diante da possibilidade de cobrança extrajudicial de tais

Seção III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AçãO COM RESOLUçãO DE MéRITO DEIXO DE CONDENAR O INSS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DADA A ISENçãO CONFERIDA à AUTARQUIA, BEM AINDA A PARTE AUTORA POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA A PRESENTE DEMANDA NãO COMPORTA REEXAME NECESSáRIO, EM ATENçãO AO ARTIGO 475, PARá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2027 RECURSO N° 161/12 N° DE ORIGEM 06/11 COMARCA DE PORTO FERREIRA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS C. ANTONINI E OUTRO(S) R. DESPACHO DE FLS. 250: TRATASE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA O R. ACÓRDÃO DE FLS. 190/192, PROFERIDO POR MAIORIA DE VOTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 677 Processo 0805706-91.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título Reqte: Daiane de Medeiros Ferreira - Reqdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS) ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Intimação das pa