TJSP 04/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
2014
ACÓRDÃO QUE CONFIRMAA A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI
9.099/95. DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS . INT. DR. ALEXANDRE FÉLIX
DA SILVA JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO ADVOGADOS: MARCELO ZANETTI OAB 139.051 DR. DANILO TEIXEIRA OAB
273.312
RECURSO 343/13 Nº DE ORIGEM 03/13 COMARCA DE PORTO FERREIRA RECORRENTE: ELIESER BERNARDO LINO
DA SILVA - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - R. DESPACHO DE FLS. 215: CONFORME PRESCREVE A
SÚMULA 14 DO COLÉGIO RECURSAL DE PIRASSUNUNGA: NÃO SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA
ACÓRDÃO QUE CONFIRMAA A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI
9.099/95. DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS . INT. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA
SILVA JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE ELI ALVES OAB 171.071 DR. GABRIEL PELEGRINI
OAB 170.445
RECURSO 344/13 Nº DE ORIGEM 0051724-71.2011.8.26.0547 COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO RECORRENTE: JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PACAGNAM - RECORRIDO: CIFRA S/A - R. DESPACHO DE FLS. 86: RENUMERE
OS AUTOS A PARTIR DE FLS. 95, APÓS AGUARDE-SE A SESSÃO DE JULGAMENTO . INT. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA
SILVA JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO VIGNA OAB 173.477 DRA. FLÁVIA REGINA
FERRAZ DA SILVA OAB 151.847 DR. RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB 158.330 - DR. RUY MOLINA LACERDA
FRANCO JUNIOR OAB 241.326
RECURSO 356/11 Nº DE ORIGEM 696/10 COMARCA DE PORTO FERREIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S
A - RECORRIDO: PAULO CELSO MOREIRA - R. DESPACHO DE FLS. 141: DESENTRANHEM-SE AS PETIÇÕES DE FLS.
133/135 E 136/140 JUNTANDO-AS NOS AUTOS 356/13. DÊ-SE VISTA A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO APRESENTADO AS FLS. 122.132, PELO PRAZO DE 15 DIAS. DR.
ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA -JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO ADVOGADOS: DR.DIMITRI OLIVEIRA ABREU OAB 203.407
DRA. ALESSANDRA MALFITANO OAB 166.476 - DR. IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB 173.886 DR. ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB 79.797
RECURSO 372/13 Nº DE ORIGEM 1213/12 COMARCA DE PIRASSUNUNGA RECORRENTE: BANCO FINASA S A RECORRIDO: CLÁUDIO DA SILVA- R. DESPACHO DE FLS. 101: FLS. 95/100: CONFORME PRESCREVE A SÚMULA 14 DO
COLÉGIO RECURSAL DE PIRASSUNUNGA: NÃO SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE
CONFIRMAA A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. DIANTE
DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS . INT. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA JUIZ
PRESIDENTE SUBSTITUTO - ADVOGADOS: DR. HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR OAB 130.966 - DRA. ELAINE
CRISTINA MATHIAS OAB 248.100
AGRAVO 299/12 Nº DE ORIGEM 828/09 COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S A - AGRAVADO: LUCIA CARVALHO SOUZA- R. DESPACHO DE FLS. 235: TENDO EM VISTA A DECISÃO DO
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROCEDA-SE COM AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE
ORIGEM. INT. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA - ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB 23.134 - DR. ANGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ OAB 23.980 - DRA. NEUSA MARIA LODI UGATTI OAB 72.918
RECURSO 389/11 Nº DE ORIGEM 1034/08 COMARCA DE PIRASSUNUNGA RECORRENTE: UNIBANCO UNIÃO DE
BANCOS - RECORRIDO: JOSÉ GILBERTO SILVESTRINI- R. DESPACHO DE FLS 195: VISTOS. NOS TERMOS DO ITEM
77 DO PROVIMENTO 1670/09 HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES E O FAÇO COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIDA AS ANOTAÇÕES DE PRAXE
DEVOLVA-SE O PRESENTE AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DESTE COLÉGIO RECURSAL. P.R.I.C. DR.
ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO ADVOGADOS: DR. GERALDO SOARES DE OLIVEIRA
JUNIOR OAB 197.086 DR. ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB 177.274
RECURSO 512/12 Nº DE ORIGEM 1195 COMARCA DE PIRASSUNUNGA RECORRENTE: UNIBANCO - RECORRIDO:
ANA CRISTINA ZORDAN PAN - R. DESPACHO DE FLS. 126: VISTOS. NOS TERMOS DO ITEM 77 DO PROVIMENTO 1670/09
HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES E O FAÇO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,
INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIDA AS ANOTAÇÕES DE PRAXE DEVOLVA-SE O PRESENTE AO
JUÍZO DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DESTE COLÉGIO RECURSAL. P.R.I.C. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA JUIZ
PRESIDENTE SUBSTITUTO - ADVOGADOS: DR. THIAGO JORDÃO OAB 204.558 DR. DALSON DOS SANTOS JUNIOR OAB
198.890 DR. ALESSANDRO ALCANTAR COUCEIRO OAB 177.274
RECURSO 544/12 Nº DE ORIGEM 57/12 COMARCA DE PORTO FERREIRA RECORRENTE: SILVANIA MARIA TAVARES RECORRIDO: BANCO SANTANDER SA - R. DESPACHO DE FLS.405: INTIME-SE O AGRAVADO PARA QUE NO PRAZO DE 10
DIAS OFEREÇA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 544, PARÁGRAFO 2 º DO CPC. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA
JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO ADVOGADOS: DR. RICARDO NEVES COSTA OAB 120.394 DR. FLÁVIO NEVES COSTA
OAB 153.447 - DR. RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB 142.919
RECURSO Nº 563/12 Nº DE ORIGEM 05/12 COMARCA DE PORTO FERREIRA RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO: ALEXANDRE CLEMENTE ASTOLPHO - R. DESPACHO DE FLS. 247: INTEME-SE O AGRAVADO PARA QUE NO
PRAZP DE 10 DIAS OFEREÇA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 544 PARÁGRAFO 2º DO CPC. INT. DR. ALEXANDRE
FÉLIX DA SILVA - ADVOGADOS: VLADIMIR BONONI OAB 126.371 DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB 168.735 .
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º