10.001 resultados encontrados para processo civil. sobre - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 591 Processo 0937933-71.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Amando da Costa Moraes ADV: FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES (OAB 19097/MS) Vistos. I. Diante do comparecimento voluntário do executado, dou-o por citado. II. Ante a exceção de pré-executividade ofertada, intime-se o excepto para, querendo, manifest
Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 590 I. Diante do comparecimento voluntário do executado, dou-o por citado. II. Ante a exceção de pré-executividade ofertada, intime-se o excepto para, querendo, manifestarse no prazo de 30 dias, por analogia ao disposto no art. 351 c/c com o art. 183 do Novo Código de Processo Civil, sobre a exceção de pré-executividade retro. Int.
Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 592 Processo 0943282-55.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Amando da Costa Moraes ADV: FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES (OAB 19097/MS) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) I. Diante do comparecimento voluntário do executado, dou-o por citado. II. Ante a exceção de
Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 588 I. Diante do comparecimento voluntário do executado, dou-o por citado. II. Ante a exceção de pré-executividade ofertada, intime-se o excepto para, querendo, manifestarse no prazo de 30 dias, por analogia ao disposto no art. 351 c/c com o art. 183 do Novo Código de Processo Civil, sobre a exceção de pré-executividade retro. Int.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3320 falecida. Cumprido, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP) Processo 1026365-02.2022.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.P.W. - - J.A.S.W. - ISTO POSTO, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido consensual formulado pelos interessad
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil), sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil), sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil), sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3800 ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), MAISE MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP) Processo 0009859-02.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.G. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de P
DESPACHO Manifestem-se os apelantes, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, sobre a adequação do interesse processual, à luz do decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP e nº 591.797/SP. Intimem-se. São Paulo, 16 de agosto de 2016. André Nabarrete Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013163-70.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.013163-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Fe