Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2202 Foz do Iguaçu, 6 de Dezembro de 2018 GABRIELA DO PRADO Estagiária JULIANA SMANHOTTO DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da parte autora, determino a DESPACHO liquidação da sentença. Atualize a Secretaria a fase processual do feito para "LIQUIDAÇÃO". I - Requer a parte autora a penhora do im�

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 71 Fica V. Sa. ciente da oposição dos Embargos de Declaração, sob o Trabalho ID. f2c3dc3, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo BELEM/PA, 07 de novembro de 2022. legal. BELEM/PA, 07 de novembro de 2022. MARCELO ARAUJO DE BRITO Assessor MARCELO ARAUJO DE BRITO Assessor Processo Nº ROT-0000062-43.2021.5.08.0103 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RECO

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salubridade ambiental. IV - Ademais, não há que se falar em decisão"ultra petita", vez que a medida adotada pelo MM. Juiz"a quo"atende ao poder geral de cautela, previsto nos artigos 798 e 799, do Código de Processo Civil. V - Assim, a demora na prestação jurisdicional, poderia culminar em riscos à saúde e à integridade física da autora, motivo pelo qual faz jus à imediata vistoria técnica no condomínio. VI - Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que s�

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salubridade ambiental. IV - Ademais, não há que se falar em decisão"ultra petita", vez que a medida adotada pelo MM. Juiz"a quo"atende ao poder geral de cautela, previsto nos artigos 798 e 799, do Código de Processo Civil. V - Assim, a demora na prestação jurisdicional, poderia culminar em riscos à saúde e à integridade física da autora, motivo pelo qual faz jus à imediata vistoria técnica no condomínio. VI - Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que s�

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2902 libelo. Rejeito, portanto, a argüição em comento. A propósito, transcrevo as seguintes lições de Jorge Pinheiro Castelo (O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1996), que bem esclarecem a questão ligada à legitimidade das partes: "O que, ordinariamente, importa em termos de legitimação para agir DA PROVA E

Caderno único ● 10/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 170ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Proc. n.º : 44.842/06 – 1ª Aud. – KIM/MT Acusado(s): PM Miguel de Jesus Otero Advogado(s): Dr. ALFREDO JOSE GONÇALVES RODRIGUES, OAB/SP 125.402 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação das raz�

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) ARIANE APARECIDA COSTA RIBEIRO EDEMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 145 o pedido reconvencional, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. V Assim, condeno a embargante-reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais relativas à reconvenção e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atribuído a inicial de reconvenção, com funda

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 PERANTE ÓRGÃO EMPREGADOR. CONSIGNATÁRIA. RESPONSABILIDADE. REPARAÇÃ

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 vida, segurança e saúde, pois, tantos os consumidores quanto terceiros têm o indiscutível direito de que os serviço