44 resultados encontrados para processo civil. vistos. decido - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 6993 Ainda, certifico que a autora foi intimada em audiência (27/09/2017), Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Titular da 20ª de modo que o prazo se esgotou em 02/10/2017. Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, tendo em vista a interposição de Recurso Ordinário pelas Reclamada TAM São Paulo, 14 de novembro de 2017. LINHAS AEREAS S.A., sob o n�
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1868 Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. José Aguiar PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Linhares Lima Neto, tendo em vista que, em 08/03/2016, decorreu TRABALHO o prazo de 5 dias, para o autor fornecer o endereço atualizado da reclamada. CONCLUSÃO SÃO PAULO, data abaixo. Nesta data, faço o presen
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8485 R$ 14.892,39, a cargo do reclamante, isento na forma da lei. 6- Após o cumprimento dos termos da avença e procedidas as 4- Ressalvam-se os direitos de impugnação do INSS quanto aos anotações pertinentes ao sistema PJ-e, nos termos do art. 924, II, valores atribuídos pelas partes a título de verbas indenizatórias. do CPC/2015, remetam-se os autos ao arquivo. 5
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 8 Corte, em consonância com o art. 284, do CPC/73, “Se a petição inicial contiver alguma irregularidade que impossibilite o andamento da ação, deverá o juiz determinar que o autor emende a inicial, no prazo de dez dias, e, não cumprida a diligência pelo advogado, correta é a decisão que extingue o processo sem resolução do mérito”1
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 de 60 (sessenta) anos de idade, devendo ser observada a ordem cronológica. Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial. Finalmente, após a publicação da referida lista, sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 6 JUSTIÇA. ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA. ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL QUE, JULGANDO-A ILEGAL, DIVERGE FRONTALMENTE DA SÚMULA 356/STJ. PROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. 1. “Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência ent
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Hidratante a base de Ureia a 20%, não especificando marcas. Os anteriormente adquiridos pelo apelado tem custo relativamente elevado e se apresentam em embalagens com pequena quantidade. Assim, intime-se Temystocles Normando Vitorino da Rocha, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, orçamento de outros laboratórios far
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS INTIMAÇÃO ÀS PARTES A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/ 10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009990-47.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: João Batista Rog�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMO