Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1572 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2020 Processo 0001037-73.2016.8.26.0108 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROMARIO AFONSO PAMPONET MOURA - Vistos. Manifeste-se a defesa quanto à cota do M.P. de fl. 210, 1º §, em cinco dias. Intime-se pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1752 27.2017.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.A.S. - W.S.S. - Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de novo cálculo, adequando o pleito à decisão prolatada em sede de agravo de instrumento (fls. 103-106) dos autos de conhecimento (Proc. 1001457-27.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3728 Processo 1003600-97.2018.8.26.0481 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanessa Andrade Segóbia - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do decurso do prazo para a embargada apresentar contestação. - ADV: FABIO BORINI MONTEIRO (OAB 310681/SP) JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3516 alteração no nome do divorciando; a divorcianda passará a utilizar o nome de solteira. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3516 alteração no nome do divorciando; a divorcianda passará a utilizar o nome de solteira. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1349 de documentos sigilosos pelo impetrante (fls. 21/32), determino o segredo de justiça nos autos, nos termos do artigo 189, inc. III, do Código de Processo Civil. Anote-se junto ao sistema SAJ.Pois bem.Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3092 prescritos, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de pagamento de uma multa cominatória mensal, que fixo no mesmo valor do gasto mensal com o(s) medicamento(s), conforme acima indicado, em proveito da parte autora, nos termos do art. 537 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a ré, na pessoa de sua r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1388 (OAB 118250/SP) Processo 1011440-93.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Alexandre Jose Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1353 Civil, 10ª edição, págs. 179/180, Editora Forense).Da mesma forma, esclarece Arruda Alvim: “O que interessa primordialmente para uma abordagem teórica da conexão de causas é estabelecer se uma ação é ligada a outra, a ponto de a decisão de uma influir na da outra. Neste caso, os ordenamentos jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1764 ao site do Tribunal de Justiça. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil, sem necessidade de expressa autorização do juízo. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob