Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1451 a probabilidade do direito e diante do prejuízo de dano, ANTECIPO os efeitos da tutela pretendida para DETERMINAR que a parte ré lhe forneça o medicamento mencionado nos receituários de fls. 11/12 e 13, na forma e pelo prazo prescritos, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de pagamento de uma multa comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1451 a probabilidade do direito e diante do prejuízo de dano, ANTECIPO os efeitos da tutela pretendida para DETERMINAR que a parte ré lhe forneça o medicamento mencionado nos receituários de fls. 11/12 e 13, na forma e pelo prazo prescritos, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de pagamento de uma multa comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1034 Processo 1006500-51.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - A.A.C. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciaria gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1381 310/313 e 314/315, conforme determinação expressa do art. 437, §1° do CPC. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP) Processo 1001314-08.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Tiago Costa Candido - Vistos. Concedo à parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 3180 PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0357/2016 Processo 1000559-93.2016.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3441 Nacional de Seguro Social (INSS), com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil para:a) Declarar como trabalhado em condições especiais os períodos entre 15/03/1979 a 29/06/1979, 29/11/1979 a 22/10/1986, 14/11/1986 a 26/03/1988 e 04/04/1992 a 11/09/1993, laborados na função de auxiliar de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1765 e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1830 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000443-54.2019.8.26.0108 (processo principal 0004467-43.2010.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Dissolução - W.M.A. - - W.M.A. - J.A.C.A. - Providencie a parte autora adequação do seu pleito, observando os termos da cota Ministerial de fls. 28-30. Prazo: 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3459 público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC.2) Dessa forma, CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados em do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1815 com o Tema 810, atrelado ao RE 870947, em julgamento publicado em 20/09/2017 pelo C. Supremo Tribunal Federal, que deve incidir até 08/12/2021, aplicando-se, a partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC, (art. 3º da EC nº 11