Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1485 157 da prescrição projetada ou virtual em favor de Noel Barbosa da Silva às fls. 239-261. O Ministério Público, em cota de vista às fls. 263264, opinou pelo reconhecimento da prescrição virtual, em razão de ter transcorrido mais de 15 (quinze) anos e 03 (três) meses desde a data do recebimento da denúncia, nos moldes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2197 Saliente-se que, em caso de pessoa jurídica, deverá ser enviado telefone ou e-mail do representante legal ou preposto, o qual deverá estar devidamente indicado nos autos através de documentação pertinente. A informação poderá ser prestada nos autos por meio de petição, caso a parte tenha advogado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1100 Concessionária SPMar S.A., Francisco Luís de Assis e Rosi Shizue Shihara de Assis. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, b, do CPC; prejudicado o agravo interno interposto contra a decisão deste Relator, que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2377 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Euripedes Gabriel - Daniel Assumpção Gabriel - - Lucas Assumpção Gabriel - - Matheus de Souza Gabriel - - Thiago de Souza Gabriel - - Sandra Regina Gabriel Gambarini - - Julio Cesar Gabriel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1383 descrito na inicial, às fls. 01/06, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, valendo suas cláusulas como título executivo. Consequentemente, diante da concordância expressa de ambos os requerentes e dos documentos acostados aos autos, declaro cessados os deveres de coabitação e fidelidade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 709 Processo 1001272-48.2019.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dalisio da Silva - - Neuza Oliveira da Silva Araujo - Por todo o exposto: Intime-se a parte autora para em 25 (vinte e cinco) dias úteis emendar a petição inicial, juntando aos autos a certidão de óbito do falecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1177 DOUGLAS DE CASTRO (OAB 142316/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1017119-36.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Ney Vital Batista D’Araujo - Intimese, o polo passivo, para que, no prazo de 48 horas, comprove o integral cumprimento da decisão proferida sob pena de inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 376 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: associação dos proprietários e moradores do vitassay - Agravado: Reginaldo Canelada Campanha - Vistos etc. 1 - A fim de se evitar eventual futura alegação de nulidade, dê-se vista dos autos ao agravado para que, nos termos

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0051438-08.2014.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0034131A - MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO, DF0020955A - EDER MACHADO LEITE, DF0051458A - OSCAR FUGIHARA KARNAL, DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO, DF0057743A - MATEUS ANDRADE MAGALINI ZAGO, DF0052952A - RAFAEL BASILIO ARNOLD DOS SANTOS, DF0056801A - YAGO MORGAN FERREIRA GOMES, DF0060839A - LUIS FELLIPE MAGALHAES PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1890 insuficiente. Débito superior. Inteligência do artigo 59, § 1º, IX, da Lei nº 8.245/91. Possibilidade de desocupação liminar. Cumprimento condicionado à prestação de caução. Precedentes. Recurso provido. (36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 2097014-81.2022.8.26.0000 Relator Milton Carvalho Acórd