6 resultados encontrados para processo crime nota - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1544 aposentadoria por invalidez cumulada com auxílio-doença proposta por Carlos Mário Borges em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Em síntese, aduz o requerente que, por ser portador de anomalia física, está totalmente impossibilitado na realização de suas ocupações laborativas. A desp
que o acusado "mudou-se às escondidas para o estrangeiro", conforme certidão de fl. 137 verso, o que obstaculiza de forma definitiva o prosseguimento deste processo crime. Nota-se, ademais, de seu interrogatório realizado na fase inquisitorial, o acusado forneceu endereço onde não localizado, havendo nos autos, ainda, a informação de que o acusado mudou-se furtivamente para local incerto e não sabido. Assim agindo, o acusado traiu a confiança do Judiciário, ao se furtar à aplicação
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 1396 223.01.2010.009318-2/000000-000 - nº ordem 890/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇAO MIRANTE DA ENSEADA X ENZO VINCENZO TESSICINI - Fls. 27 - Vistos. Emende o autor a inicial recolhendo a taxa judiciária inicial, taxa de mandato e verba para a citação, no prazo de 30 dias, sob pena de cancel
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1915 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAÍS HELENA CAPATTO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2021 Processo 0000347-21.2021.8.26.0544 - Auto de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JOSE HUMB
TJSP 26/04/2022 - Pág. 3111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3111 do Conselho Nacional de Justiça, além de informar ao Juízo responsável pela fiscalização do estabelecimento da custódia ..., o que, por ora, não recomenda a revogação das prisões preventivas. Outrossim, não há comprovação de que o Paciente esteja no grupo de risco (alega ser portador de asma), no que concerne à pande