Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200804372971 NOME: LUIZ FELIPE CALDEIRA BRA SIL MAE: TANIA DIAS CALDEIRA BRASIL DESPACHO DIANTE DA MANIFESTAC AO MINISTERIAL AS FLS. 04 DO 4 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE A POG PARA QUE ENCAMINHE A ESTA VEP INFORMACOES SOBRE EVENT

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ADV REQDO : 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS 37214A GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHA BARBOS 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO 24230 GO - ANDREA VIEIRA PARANAIBA QUEIROZ 24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI 88737 RJ - EDUARDO AUGUSTO PENTEADO ADV REQTE : 21316 GO - EDMAR QUEIROZ DA SILVA 24230 GO - ANDREA VIEIRA PARANAIBA QUEIROZ 24147 GO - C

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 336418-53.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO LUIZ DAMACENO GOMES REQUERIDO : LIBERTY SEGUROS S/A ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201603364182 REQUERENTES: JOAO LUIZ DAMACENO GOMES. REQUER IDO: LIBERTY SEGUROS S/A. ESTE DESPACHO SERVIRA COMO INSTRUMENTO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ART. 368I, D

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 NR. PROTOCOLO : 52412-17.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : HUGO PEREIRA DE LIMA REPRESENTANTE : SELIA GONCALVES PEREIRA ADV REQTE : 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 109 E SEGUINTES, DA LEI 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO POSTULADO NA EXORDIAL, AUTORIZANDO A RETIFICAçãO NO ASSENTO LANçADO

Seção III ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 AR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NãO IMPORTA SE HOUVE ERRO NO PAGAM ENTO. - NãO MERECE PROVIMENTO RECURSO CARENTE DE ARGUMENTOS CAPAZ ES DE DESCONSTITUIR A DECISãO AGRAVADA." (STJ, AGRG NO RESP N.º 9 85.757/RS, REL. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, DJ DE 14/12/2007). REBATIDAS AS PRELIMINARES, POSTERGO DEMAIS DISCU SSõES REFERENTES à PRESENTE DEMANDA

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNI CACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULO S PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. POR FIM, PROCE DA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVANDO AS PR OVAVEIS DATAS DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ECAPTURADO, TRANSCORREU MAIS DE 2 ANOS, RAZAO POR QUE SE CHANCELA A PRESCRICAO DA CONDENACAO. 2 A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NAO ALC ANCA, ENTRETANTO, A EXECUCAO EXTRAPENAL DA PENA DE MULTA, SENDO D EBITO DE VALOR (CP, ART. 51) E, ENTAO, REGULADA PELAS NORMAS RELA TIVAS A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. (CTN, ART. 144). ORDEM C ONCEDIDA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 258948-76.20

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 RIO DE FOLHAS 59/60, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO AR T. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18286-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXEC

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 259322-18.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA GOMES DE ARAUJO VITIMA : MARCOS DO CARMO BRAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ENCONTRAM-SE EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, PROCEDA-SE A AL TERACAO DAS PARTES E A NATUREZA DA ACAO, NA CAPA DOS AUTOS BEM CO MO NO SISTEMA SPG. A PARTE EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE CITADA. CONT UDO, NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA GARANTIA DO PROCESSO DE EXEC UCAO. ADEMAIS, FOI REALIZADA PESQUISA VIA BACENJUD (FLS. 221/222) , NAO TENDO SIDO ENCONTRADO BENS ( SUFICI