Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 URIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA CIENCIA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE D EZEMBRO 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 109317-73.2009.8.09.0168 ( 200901093178 ) 234 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA AGENOR JOSE DE SENA JUNIOR 2678

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 SARCIR AO REU/DENUNCIANTE OS VALORES REFERENTES A CONDENACAO. ANT E A SUCUMBENCIA DA DENUNCIACAO, CONDENO A DENUNCIADA, AO PAGAMENT O DAS DESPESAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE E FIXO OS HONORARIOS EM 1 5% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, TAMBEM COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM J ULGADO E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 EITO NR. PROTOCOLO : 260357-19.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : LGC ADV MENOR : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : AUTOS N 201702603576 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA-PEM EM DESFAVOR DO REPRESENTADO LUAN GONCA LVES DA COSTA, PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL ANALOGO AO DELITO

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 IZ RESPEITO NESTES AUTOS FORA LIQUIDADO. INSTADA A SE MANIFESTAR, A FAZENDA NACIONAL NAO SE OPOS A EXCLUSAO DO EXECUTADO JOAO ROSA MENDONCA DO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA QUE A CDA REMANESCENTE (N. 11605005179-54) NAO O INCLUIU CO MO RESPONSAVEL PELA REFERIDA INSCRICAO. POIS BEM. O ARTIGO 924, I NCISO II DO CPC DE 2015, DETERMINA A EXTINCAO

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PADA PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ART.485, 6 DO CPC), NAO SE APLICA AS ACOES EXECUTORIAS, SEJA DE TITULO JUDICIAL OU EXTRAJ UDICIAL. SENAO VEJAMOS: STJ (02/03/2015) - AGRAVO EM RECURSO ESPE CIAL N 645.399 - MA (2014/0345023-5) RELATOR : MINISTRO MARCO AUR ELIO BELLIZZE AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO (S) RICARDO DE CASTRO D

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 REQUERENTE : PEDRO BATISTA CARVALHO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27736 GO - ALESSANDRA DE QUEIROZ CUNHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : NO QUE DIZ RESPEITO A OBRIGACAO DE FAZER, INTIME-SE O INSTITUTO N ACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, P ARA EFETUAR A IMPLANTACAO DO BENEFICIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, SOB PENA D

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ACAO POR MEIO DE EDITAL, A FIM DE PROPICIAR O INICIO DE CUMPRIMEN TO DA PENA, O REEDUCANDO NAO COMPARECEU. DESSE MODO, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, POIS O CONDENADO DEIXOU DE ATUALIZAR SEU ENDERECO PERANTE ESTE JUIZO, COLOCANDO EM RISCO A APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO REGRESSAO CAU TELAR DE REGIME PARA O FECHADO. EXPECA-SE MAN

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ESTABELECE O ART. 107, I DO CODIGO PENAL QUE A MORTE DO AGENTE EX TINGUE A PUNIBILIDADE DO FATO POR ELE PRATICADO. ANTE O EXPOSTO, OBSERVADA A REGRA DO ART. 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E SUBSU MINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PER

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DA UNIAO. A INTERPRETACAO DESSE DISPOSITIVO LEGAL E NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM OUTR A UNIDADE. ENTRETANTO, NAO SE TRATA DE DIREITO SUBJETIVO DO APENA DO DE ESCOLHER O PRESIDIO ONDE PRETENDA ELE CUMPRIR A PENA, MAS D E CIRCUNSTANCIA QUE DEVE SER ANALISADA EM CADA CASO, PONDERANDO-S E OS CRITERIOS DE OPORTUNIDADE E CONVENIEN

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CRISTINA LEITE MENDES GALDSON DE PAULA SIQUEIRA MAVISTELMA PRAXEDES COELHO SIQUEIRA GAUDETTE PAULA DE SIQUEIRA ESPOLIO DE ALEXS BATISTA ARANTES ESPOLIO DE HELIO DE PAULA SIQUEIRA ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE PAULA SIQUEIRA ESPOLIO DE SANDRA MARIA DE PAULA SIQUEIRA REPRESENTANTE : ANTONIO ALEXS BATISTA CONFRONTANTE : WESLEY DA SILVA MOURA WELINGTON DA SILVA MOURA MARIA LU