10.001 resultados encontrados para processo de execucao - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 MENOR : HMDSF ADV MENOR : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201702244800 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCI OEDUCATIVA APLICADA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE HUNGLEY MENDONCA D S SANTOS FILHO, PELA PRATICA DE ATOS INFRACIONAIS ANALOGOS AOS DE LITOS DESCRITOS NO ART. 21, DO DECRETO-LEI N 3.688/41, CONSISTENT E EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 UCATIVA APLICADA AO REPRESENTADO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, NEST ES AUTOS, EXTINGUINDO-SE, EM CONSEQUENCIA, O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PEM. COMUNIQUE-SE AO CREAS A E XTINCAO DO PROCESSO EM REFERENCIA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS. P. R. I. MINEIROS, 26 DE SETEMBRO DE 2018. RUI CAR LOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 A COMUNIDADE. OS AGENTES DE PROTECAO COMUNICARAM O CUMPRIMENTO I NTEGRAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM REFERENCIA (FLS.14/17, 20/22 E 24/27). O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A EXTINCAO DO PROC ESSO (FL.30). E O RELATORIO. DECIDO. O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA ME DIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO REPRESENTADO ACARRETA A EXTINCAO DO PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO (PEM). ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 106553-26.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MHBS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUCAO DE ME DIDAS SOCIOEDUCATIVAS RELATIVAS AO ADOLESCENTE MAURICIO HENRIQUE DE BRITO SILVA, POR NAO HAVER MAIS POR PARTE DO ESTADO INTERESSE EFETIVO DE APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 A QUE PROVIDENCIE O TRATAMENTO PSICOLOGICO DA MENOR, O QUAL DEVER A SER ACOMPANHADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DEVENDO SER INFORM ADO NOS AUTOS, MENSALMENTE, A EVOLUCAO DO ACOMPANHAMENTO. CUMPRASE. GOIANESIA, 04 DE JULHO DE 2017. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 135896-46.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POR FALTAR JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DE-SE CIENCIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS DEVIDAS. PLANALTINA, 15 D E AGOSTO DE 2014. JORDANA BRANDAO ALVARENGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : FGS REQUERIDO : AGG REPRESENTANTE : WCRG ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO ADV REQDO : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO ADV REPRESENTANT : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR ADV MENOR : : : : : 450168-63.2015.8.09.0009 780 PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) GDSV 21417 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : CPDS MENOR : WGVS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 33454-93.2015.8.09.0009 AUTOS NR. : 35 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 432959-89.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 2571 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : DHS DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N: 201504329591 D E S P A C H O CUMPRA-SE AS DE TERMINACOES DO DISPOSITIVO DA SENTENCA AS FLS. 27/28. CUMPRA-SE . AGUAS LINDAS DE GOIAS, DE DE 2016. WILKER ANDRE V. LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATI