59 resultados encontrados para processo de execucao fundado - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. MOZARLANDIA, 05.05.2 017 MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. APOS, DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUE IROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 97534-20.2016.8.09.0110 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : SNS REQUERIDO : EF ADV REQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : D E S P A C H O RECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 : : : : : : 173136-80.2017.8.09.0110 347 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA CAFOD RMD ACFO ADO ADV EXEQTE : 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 37269 GO - JHESSICA PAMELA MENDES CASTRO DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DOSSO, MOTIVO PELO QUAL E IMPRESCINDIVEL A JUNTADA DO ORIGINAL PA RA COBRANCA JUDICIAL DIRETA (EXECUCAO) OU INDIRETA (BUSCA E APREE NSAO). NESSE SENTIDO: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACAO DE E MBARGOS DO DEVEDOR A EXECUCAO. ACORDAO. OMISSAO E FUNDAMENTACAO D EFICIENTE. AUSENCIA. PROCESSO DE EXECUCAO. TITULO EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL. COPIA.NULIDADE. JUNTADA DA VIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AFO UNICO, CC). ASSIM, O ORIGINAL DO TITULO EXEQUENDO E ESSENCIAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE EXECUCAO, DEVENDO INSTRUIR A PETIC AO INICIAL, PORQUE DOTADO DA CARACTERISTICA DA CIRCULARIDADE. SOB RE O TEMA E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "[. ..] 2. MESMO QUE ASSIM NAO FOSSE, INVIAVEL SERIA O ACOLHIMENTO DA INSURGENCIA, PORQUANTO A CEDULA DE CREDITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CHO DO VOTO CONDUTOR: ... NO CASO, A CEDULA DE CREDITO BANCARIO E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 10.9 31/04. NAS ACOES QUE TENHAM POR FUNDAMENTO O EXERCICIO DE DIREITO S CONTIDOS EM TITULOS DE CREDITO SUJEITOS A NEGOCIACAO, COMO A CE DULA DE CREDITO BANCARIO (ART. 29, 1, DA LEI N 10.931/04), FAZ-SE NECESSARIA A SUA INSTRUCAO COM O DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 INICIAL, PORQUE DOTADO DA CARACTERISTICA DA CIRCULARIDADE. SOBRE O TEMA E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "[... ] 2. MESMO QUE ASSIM NAO FOSSE, INVIAVEL SERIA O ACOLHIMENTO DA I NSURGENCIA, PORQUANTO A CEDULA DE CREDITO SUJEITA-SE A DISCIPLINA JURIDICA DOS TITULOS DE CREDITO, PODENDO SER TRANSFERIDA POR END OSSO, MOTIVO PELO QUAL E IMPRESCINDIVEL A J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 12) POR ABARCAR COM PRECISAO A MATERIA EM FOCO, INCLUSIVE COM PRE CEDENTE DO STJ, OPORTUNO CITAR TRECHO DO VOTO CONDUTOR: ... NO CA SO, A CEDULA DE CREDITO BANCARIO E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 10.931/04. NAS ACOES QUE TENHAM POR FUNDAMENTO O EXERCICIO DE DIREITOS CONTIDOS EM TITULOS DE CREDIT O SUJEITOS A NEGOCIACAO, COMO A CEDULA DE CRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NECESSARIA A SUA INSTRUCAO COM O DOCUMENTO ORIGINAL, A FIM DE QU E O CREDOR COMPROVE A SUA LEGITIMIDADE NA DEMANDA E A INOCORRENCI A DO ENDOSSO DO TITULO OU DA CESSAO DO CREDITO. (ART. 223, PARAGR AFO UNICO, CC). ASSIM, O ORIGINAL DO TITULO EXEQUENDO E ESSENCIAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE EXECUCAO, DEVENDO INSTRUIR A PETIC AO INICIAL, PORQUE DOTADO DA CARACTERISTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E REQUISITO ESSENCIAL A FORMACAO VALI DA DO PROCESSO DE EXECUCAO E VISA ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DA CA RTULA APRESENTADA, BEM COMO AFASTAR A HIPOTESE DE TER O TITULO CI RCULADO.- AFASTA-SE A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS EM PROCESSO DE EXECUCAO FUNDADO EM COPIA DO TITULO EXECUTIVO EXTRAJ UDICIAL, ENTRETANTO, SE FOR JUNTADA A VIA