11 resultados encontrados para processo de execucao penal. vale - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ACUSADO : CLAUDEMIR BATISTA LOPES VITIMA : LUIZ ANTONIO CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403175564 OBSERVA-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS DE QUE O APENADO CLAUDEMIR BATISTA LOPES TE NHA INICIADO O CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA NO REGIME SEMIABERTO, SENDO QUE ELE ESTA SOLT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS D IREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, C OM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. WANES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 E DE REVOGACAO FACULTATIVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXACAO DE NOVO REGIME PRISIONAL ( SEMIABERTO , TENDO EM VISTA QUE E O REGI ME FIXADO NA NOVA CONDENACAO E CONFORME DEMONSTRA O CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENAS DE FLS. 33/34, RESSALTANDO QUE O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA O DIA 17.08.2015 MAS NAO HA COMPROVACAO DE TRA BALHO), OCASIAO EM QUE O APENADO DEVERA MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403599925 TENDO EM VISTA QUE NA DECISAO QUE INCLUIU O APENADO FRANCIRALDO ALVES DE ALMEIDA , FILH O DE FRANCISCA NUNES DE ALMEIDA, FOI ESTIPULADO QUE ELE DEVERA SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA AS 20:00 HORAS (FLS. 10/13 DO ROTEIRO DE PENAS), JULGO PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO NO 3 INCIDENTE D E EXECUCAO DE DILATACAO DE HORARIO PARA RET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 LOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE NAO HA MAIS NECESSIDADE DE ENVIAR A EXECUCAO PENAL A ESTE JUIZO TENDO EM VISTA QUE FOI DECLARADA A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. PROVIDE NCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 XECUCAO E COMPETENTE PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, SENDO QUE NAS CONDENACOES EM REGIMES SEMIABERTO E FECHADO DEVEM S ER APLICADOS OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENDOSSADA PELA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO. ASSIM, DEVOLVA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTACAO QUE A ACOMPA NHA E O PRESENTE DESPACHO AO JUIZO DA CONDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ENTO AS FLS. 49/51 DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. VALE RESSALTAR QUE A RESOLUCAO N 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO NACIO NAL DE JUSTICA, REFERE-SE TAO SOMENTE AOS CASOS DE CONDENACOES NO REGIME ABERTO, NOS QUAIS O JUIZO DA EXECUCAO E COMPETENTE PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, SENDO QUE NAS CONDENACOES E M REGIMES SEMIABERTO E FECHADO DEVEM SER APLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2015 NR. NOTAS : 92 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 156368-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : EXECU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NIA, 13 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 88115-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DOS REIS TEIXEIRA VITIMA : MATHEUS ALVES MOURA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500881150 OBSERVA-SE QUE NAO HA NOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 GADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO NAS COND ICOES DE PRAXE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SOB PENA DE CRETACAO DE SUA PRISAO. FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO C OMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS