CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1413 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Edital de Conversão em Procedimento Administrativo ÁREA: Saúde Nº DO PA: 703.9.10266/2021 DATA: 18/01/2022 INTERESSADO: Zulmira Rosa de Souza OBJETO: Acompanhar a situação de saúde da Sra. Zulmira Rosa de Souza, residente em Rio de Contas De Lauro de Freitas para Livramento de Nossa Senhora/BA, 26/01/2

Seção I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica A possibilidade de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, notadamente para serviços de capacitação e aperfeiçoamento foram expressamente reconhecidos como tal pelo TCU, conforme podemos ver no trecho da Decisão nº 439/1998 — Plenário: O Tribunal Pleno, diante das razões expos

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 Inconformado com o teor da sentença, o Ministério Público interpôs apelação cível. Em suas razões, informou que o Município de Jaraguá gastou recursos públicos para a realização de Projeto intitulado “Festividades de Exposição Agropecuária” que gerou o importe de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), contratando shows de artistas, tais como, dos canto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1897 da Bahia, COMUNICA aos interessados a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil IDEA n° 598.9.243922/2020 por 1 (um) ano, a partir desta data, considerando a imprescindibilidade da realização e conclusão de diligências para o deslinde da questão. Juazeiro/BA, 10 de junho de 2022. DANIELA BAQUEIRO VARGAS LEAL Promotora de Justiça EDITAL DE ARQUIVA

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 35 I – comunicar o referido aditamento ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará; II – proceda a instauração de novos procedimentos investigatórios criminais, sendo um PIC para cada licitação vencida pelas Empresas R SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA e J FILHO CONSTRUÇÕES LTDA, adotando os registros e comunicação de praxe; III – sejam extraídas cópias de todo

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  87 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ comunica aos interessados que realizará Pregão Presencial nº PP - 007 PMO/2017, cujo o objeto é Contratação de empresa para ministrar curso de Capacitação Profissional de 20 (vinte) Agentes de Trânsito, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com Recurso Mu

Caderno 1 - Administrativo ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 756 26 Biblioteca Juiz Jorge Feitosa de Carvalho. Art. 3º Aos professores e palestrantes com titulação, mas sem obras ou artigos publicados, a ESMEC pagará o correspondente a 2/3(dois terços) do valor da hora-palestra paga ao portador do título de mestre. Parágrafo Único. Fica estipulado que a hora-palestra equivalerá a 60 (sessenta) minutos, não incluído neste o tempo desti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 551 21 Procuradores Autárquicos e Advogados da Fundação do Estado de Alagoas - APAFAL- RÉU: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. Mace

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santos Dumont Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA Contrato 047/2021. Obj. Construção de drenagem pluvial da área de intervenção indicada em projeto (Lot. Espacial - B. C. do Ouro, ruas Robson Geraldo, Pio XII, João Paulo VI, Rua 02 e Joaõ Paulo II), em atendimento à Sec. Municipal Obras. Supressão: R$109.643,01 – Fund. legal no art. 65, I, alínea “b” da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto d

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 87 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação nos termos a seguir, que é publicada, e tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Destinação de Entulhos no Perímetro Urbano do Município de Anajás, e tem por contratada: H C Cordeiro Serviços de Coleta de Residuos Eireli, CNPJ Nº 31..522.419/0001-37, no valor tota