Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 É o relatório. 1857 RECURSO DO RECLAMANTE LEGITIMIDADE ATIVA E INTERESSE DE AGIR Afirma o recorrente ser titular das multas pleiteadas no interdito proibitório nº 0011685-82.2015.5.15.0083, tendo interesse jurídico e legitimidade para pleitear esses direitos, inclusive pelo caráter VOTO reparatório/penalizante dos danos. ADMISSIBILIDADE A r. sentença assim deci

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1863 LEGITIMIDADE ATIVA E INTERESSE DE AGIR Afirma o recorrente ser titular das multas pleiteadas no interdito proibitório nº 0011685-82.2015.5.15.0083, tendo interesse jurídico e legitimidade para pleitear esses direitos, inclusive pelo caráter VOTO reparatório/penalizante dos danos. ADMISSIBILIDADE A r. sentença assim decidiu: Recurso do reclamante tempestivo, h

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIA GORETTI DE JESUS GARCIA REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV REQTE : 11841 GO - TEREZA APARECIDA VIEIRA BARROS ADV REQDO : 29080 GO - KARLOS MATIAS OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O THEMA DECIDENDUM, IMPRESCINDIVEL E A REALIZACAO DE PERICIA PARA A VERIFICACAO DA NATUREZA, DA (IN)EXISTENCIA DE NEX O CAUSAL DO MAL OCUP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 665 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso inominado. Venham as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal. P.I.C. Coribe, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE I

Caderno único ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de agosto de 2009 Nº 5387-6/05 - Reintegracao de Posse - A: ESTEVAO FRANCISCO RIBEIRO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: ELIENE ANGELINA DE LIMA. Adv(s).: DF111111 - NPJ NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIDF. ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em decorrência, resolvo o mérito da demanda, com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 4077 Processo 1031803-98.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 234/236: aguarde-se o decurso de prazo do edital. Com a certificação do decurso de prazo, abra-se vista à Defensoria Pública pelo portal eletrônico a fim de indicar curador e

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1306 trabalho e/ou doença ocupacional. Sendo do conhecimento do Juízo que a reclamada Stahl encerrou a prestação dos serviços em face da reclamada Adama, diante dos elementos trazidos ao processo de interdito proibitório que a Stahl INTIMAÇÃO move contra o Sindicato dos Trabalhadores (Processo 0020429- Fica V. Sa. intimado para tomar c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 657 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 24 de fevereiro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8005906-48.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Inocencio Chaves Costa Advogado: M

Caderno único ● 18/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 ser ela beneficiária da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 10/06/2008 às 15h52. Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito. Nº 13778-9/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF022045 - Marcos Wander de Azevedo, DF022543 Rodrigo Ferreira Ramos. R: GERSON CHARLES SILVA FERREIRA. Adv(s).: (.). SENTENCA - '(...) Isto posto, JULGA EXTINTA A AÇÃO, s

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 da coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dentro dessa perspectiva, entendo que a Vara do Meio Ambiente não só dispõe de meios mais adequados para tutelar o direito individual estampado na ação de interdito proibitório, como também poderá ampliar a discussão, para alcançar, e por fim, definitivamente, ao impasse instalado na região, que é objeto incessante das ações dos gri