Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1244 e trinta e três reais e trinta e um centavos), bem como requereu os benefícios da justiça gratuita. Instruiu a defesa com documentos de fls. 65/74. O requerido apresentou reconvenção (fls. 75/77), alegando que o reconvindo não faz jus ao recebimento de 20% sobre o valor da herança, ante a falta de as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3779 de veículo com rápida depreciação pelo uso, há risco de danos ao requerente caso aguarde o deslinde do feito. Nesse sentido: Coisa móvel. Veículo. Compra e venda entre particulares. Estelionato. Apropriação do automóvel pelo réu sem o pagamento do preço ao autor. Pedido do autor de sua nomeação como deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1726 de Laura Boldo, em substituição a Lourdes Boldo da Silva. Servirá a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela curadora nomeada abaixo indicada como termo de curadora definitiva da interditada. Compareça a curadora nomeada, em cartório para a assinatura do termo de curadora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2156 Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 3466 P. L.,, nascido em 22 de janeiro de 2015.A realização das visitas é necessária para que sejam mantidos os vínculos afetivos entre o autor e seu filho, visando que são o bom desenvolvimento psíquico do menor.Diante disso, da idade das filhas das partes, e do parecer da Dra. Promotora de Justiça (fls. 16) defiro em pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1918 246 da ADI 4.350 e 4.627. No mérito, nega tenha sofrido o autor invalidez total ou ainda permanente, e que o sinistro já foi liquidado em esfera administrativa quando pagou a indenização correta ao requerente.Realizada audiência de conciliação, a parte requerida pugnou pela realização de perícia técnica pelo IML realizada

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 - "HOMOLOGO por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo acima entabulado pelas partes, expedindo-se, quando da vinda dos extratos da conta judicial, os alvarás judiciais requeridos pelos herdeiros acima. As partes dão seu ciente e sem recurso, transitando de imediato para estes esta decisão"Brasília - DF, terça-feira, 26/10/2010 às 17h13.VILMAR JOSE BARRETO PINHEIROJuiz de Direito. Nº

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 e proporcionalidade na fixação do "quantum" a ser arbitrado a título de danos morais. O parâmetro a ser utilizado deve ser compatível com o constrangimento sofrido, evitando-se excesso a desviar a finalidade da condenação e não permitindo que a sentença sirva à autora para auferir ganho fácil e nem motivo de enriquecimento. Assim, atento às peculiaridades do caso concreto, especialmente quanto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2678 470 seja, que dependem de prova) a juntada ou não do contrato, posto que este não é negado pela parte autora, que se insurge apenas quanto a seus aspectos formais e não a sua existência. Ora, mostrando-se indiscutível a realização do negócio jurídico, a causa de pedir deduzida na peça inaugural limita-se, tão somente, à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4527 - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP) Processo 1003218-90.2022.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Manoela Lima dos Santos - Nos termos do Art. 292, § 3º, do NCPC, atribuo correto valor à causa (R$ 25.510,92). An