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processo de inventario - Página 546

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5.526 resultados encontrados para processo de inventario - data: 13/08/2025

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  • Operação Leopoldo: Ex-desembargadores do TJBA são suspeitos de cobrar 5% de propina em causa superior a R$ 500 milhões
    05/09/2016

Processos encontrados


TJSP 15/07/2015 - Pág. 1334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1334 Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16.08.2005, DJ 05.09.2005 p. 432). Sem prejuízo, a alegação do Banco réu de que estaria prescrito o direito do autor ao recebimento do principal e dos acessórios não merece guarida, isto porque não se aplica ao caso a prescrição qüinqüe

TJDFT 26/10/2016 - Pág. 722 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Nº 2010.01.1.128347-3 - Cumprimento de Sentenca - A: RODRIGO NEIVA PINHEIRO. Adv(s).: DF018251 - Rodrigo Neiva Pinheiro. R: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO. Adv(s).: DF005358 - Paulo Machado Guimaraes, DF012855 - Edson Luiz Saraiva dos Reis. R: MARCELO ROCHA. Adv(s).: DF018251 - Rodrigo Neiva Pinheiro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos a petição de fls. 584/585. Nos termos da Port

TJDFT 07/01/2011 - Pág. 901 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: JOAO MARTINS RIBEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: ROSA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: REGINA RIBEIRO GOMES. Adv(s).: (.). DECISAO - Consta dos autos que a herdeira MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO ocupa o imóvel localizado à QI-11, Conjunto X, Casa 32, tendo sido advertida através da decisão de fl. 277 a não criar embaraços à venda do imóvel, sob pena de arcar com

TJSP 03/10/2019 - Pág. 2746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2746 Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça procederá penhora e avaliação de bens do executado, de tudo lavrando-se auto, com intimação

TJAL 17/05/2022 - Pág. 167 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 167 financeira formulada pela parte requerente, mormente quando esta venha desamparada de quaisquer outros elementos probatórios. Nestas circunstâncias, cumpre ao juízo, em observância ao comando inserto no §2º, do art. 99 do CPC, determinar a parte interessada que traga aos autos elementos que comprovem o preenchimento dos r

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1242 a qual possa ser cumulada, mesmo porque a herança só será concedida se julgada procedente a ação de estado, tratando-se em realidade de uma ação de natureza real e universal, pois o herdeiro não visa a um bem certo e determinado, mas a sua universalidade. (Sucessão Legítima Editora Forense 2019 p. 2

TJSP 25/11/2021 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3000 Processo 1012726-02.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Patricia do Nascimento Santos Sá - - Rogerio Valente de Sa - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP) Processo 1012847-25.2021.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Laser Mac Importação

TJSP 04/10/2021 - Pág. 3024 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3024 presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia: Veículo: NISSAN/GRAND LIVINA, placa FQP3475, chassi 94DJBAL10EJ397584, Renavam 1155056474, fabricado em 2014. Determino, ainda, a citação, nos termos da Lei nº 10.931/2004, que alterou parcialmente o De

TJSP 11/08/2021 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1733 Yoshida de Oliveira - - Paloma Yoshida de Oliveira e outros - Trata-se de ação civil publica proposta em face do Município de Mairinque, Luiz Valdomiro de Oliveira Júnior e sua esposa Gloria Yoshida falecida - substituída por seus sucessores, Tangara Imóveis Empreendimentos Imobiliários e seus sócios

TJSP 26/10/2020 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1479 fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do

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