Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2028 RELAÇÃO Nº 0274/2020 Processo 1002478-63.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jailson Rodrigues de Macedo Diante do panorama dos autos, nesta prematura fase processual, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência, sem prejuízo de nova análise após a instalação do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4231 ser dada aos quesitos de ns. 9 e 11, ainda que sejamos forçados a admitir que se encontram abrangidos pela resposta mais genérica ao quesito de n. 08, inexiste óbice para a especificação de atos caracterizadores da alienação parental, que é o que ocorre com os aludidos quesitos. Logo, defiro-os. O me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6514 concessão do benefício da justiça gratuita ao espolio pressupõe a comprovação da insuficiência de recursos para responder pelos custos do processo, hipótese que restou evidenciada nos autos. Assim, concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Defiro o processamento pelo rito de arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2371 pessoa com deficiência de plena capacidade legal ainda que, em determinadas situações, necessite da adoção de institutos assistenciais específicos, como a tomada de decisão apoiada e, extraordinariamente, a curatela, para a prática de atos da vida civil exclusivamente de natureza patrimonial e negoci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2951 menor, IRAR, representada por sua genitora, como autora da presente ação. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da certidão de nascimento da menor, conforme requerido pela patrona. Diante da composição entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1198 da Constituição Federal, que assegura a todos que comprovarem real necessidade, assistência jurídica integral e gratuita, até porque, os documentos juntados às fls. 21/22, por si só, não tem o condão de comprovar a alegada hipossuficiência.No caso, concluo que o autor tem possibilidade de arcar com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 172 e do MP em ato incompatível com vontade de recorrer (Art. 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oficie-se à empregadora do alimentante, para que passe a descontar o novo valor da pensão alimentícia em folha de pagamento, depositando-o na conta inidicada a fls.126. Oficie-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e as informações cartoriais do imóvel, indicando as confrontações, perímetro e o número do registro, informações que guardam identidade com o processo de inventario. Destaca-se ainda que o próprio 4º Cartório de Registro de imóveis aduz ter sido informado pela SUHAB acerca da adjudicação do bem além de colecionar as informações acerca do endereço. B - Quant

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 293 no sentido Oeste até o ponto 7, no limite Leste, numa extensão de 91,39 metros; ao Sul (fundos), com a Rua Monsenhor Esmeraldo, os fundos da casa de nº 26 da Rua Monsenhor Esmeraldo, de propriedade de Saraiva de Oliveira, e com a lateral direita da casa de nº 327, da Rua São Francisco, de propriedade de Dario Rodrigues, através de dois seguimentos retilíneos e paralelos, sa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1906 262 (Registro de Imovel de fls., matricula 7868);Na cidade de Poço das Trincheiras/AL:9)1/3 de imóvel residencial, situado na Rua do Comércio, s/n, Poço das Trincheiras/AL;10) “Santa Maria”, zona rural da cidade de Poço das TRincheiras/AL (Certidão de registro de fls.51 e 52, matricula 3202);No Município de Delmiro Gouve