Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: VEJO QUE SAO MODERADAS, POIS APESAR DE O DELITO PRATICADO PELO ACUSADO IMPINGIR TEMOR A VITIMA, PELO USO DA ARMA DE FOGO, A CARTEIRA COM O VALOR SUBTRAIDO FOI INTEGRA LMENTE RESTITUIDO; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O SEU COMPORTAMENTO NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRI ME, VISTO QUE ESTA SE ENCONTRAVA TRABALHANDO

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 L E A APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DISSO, PREVE O CODIGO DE PROCE SSO PENAL QUE, EM CASOS EXCEPCIONALISSIMOS, E POSSIVEL A SEGREGAC AO CAUTELAR DO REPRESENTADO COMO GARANTIA DA EXECUCAO DE MEDIDAS DE URGENCIA APLICADAS, QUANDO NAO SAO SUFICIENTES AS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO OUTRORA APLICADAS. IN VERBIS: ART. 313. NOS TER MOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5216 ausência de autonomia da execução trabalhista. Ademais, em virtude de o crédito a ele subjacente revestir-se de cunho alimentar, o processo juslaboral deve propiciar a RTOrd - 0002704-91.2015.5.18.0241 AUTOR: JOSE MENDES BORGES materialização da obrigação disposta na sentença de forma célere e eficiente. Tal escopo é alc

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU THEODORO ABU SAMRA RAHAL(OAB: 44836/DF) EVANDRO ROSIGNOLI PEREIRA(OAB: 44233/DF) CONSTRUTORA LION ALBERNAZ LTDA - ME 4994 do PGC/TRT18. Por oportuno, registra-se que o processo do trabalho é regido pelos princípios da efetividade, do impulso oficial, da função social e da ausência de autonomia da execução trabalhista. Intimado(s)/Citado(s):

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 E AO DEBITO DO EXEQUENTE NO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201101772217, EM TRAMITE NO 2 CIVEL. 4. A F. 1.710 FOI AUTORIZADA A EXPEDICAO DE ALVARA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, E REFO RCADA A NECESSIDADE DE INEXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA PENHORA EM DESFAVOR DO EXEQUENTE, COMO CONDICAO PARA AUTORIZACAO DO LEVANTAM ENTO DO VALOR REMANESCENTE. 5. AS F. 1.712/1.7

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 A SENHORA ESCRIVA DO 1 CIVEL CERTIFICOU EXISTIR PENHORA REFERENT E AO DEBITO DO EXEQUENTE NO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201101772217, EM TRAMITE NO 2 CIVEL. 4. A F. 1.710 FOI AUTORIZADA A EXPEDICAO DE ALVARA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, E REFO RCADA A NECESSIDADE DE INEXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA PENHORA EM DESFAVOR DO EXEQUENTE, COMO CONDICAO PARA AUTOR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 219 11.101/05. artigo 899, escorreita a sentença que concedeu à Demandada a Igualmente, não se equipara a empresa em Recuperação Judicial à isenção de efetuar o depósito recursal. liquidação extrajudicial, nos termos da excludente da Súmula nº. 86 Todavia, a isenção não abrange as custas processuais. Por outro do c. TST. Isto porque, tanto na falência co

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DIVISAS E CONFRONTACOES CONSTANTES NA MATRICULA 4.556, LIVRO 02, DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA, CONFORME A CLA USULA DE GARANTIAS PACTUADA NA CEDULA RURAL PIGNORATICIA E HIPOTE CARIA CONFECCIONADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2016. MENCIONA QUE A CER TIDAO DE INTEIRO TEOR DO IMOVEL ENTREGUE AS PROCURADORAS E A AGEN CIA BANCARIA, FOI EMITIDA EM 23 DE NOVEMBRO D

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRAT ICADO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VITIMOLOG ICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9. CONDICAO ECONO MICA O ACUSADO ENCONTRA-SE A MAIS DE UM ANO PRESO. DIANTE DAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, EM QUE QUATRO SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DR(A) GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS. B) JOSE NELIO DE CASTRO ADVOG ADO CONSTITUIDO DR. JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO. C) JOAO BATISTA RESENDE ADVOGADO CONSTITUIDO/SUBSTABELECIDO DR.CASSIUS SOARES. D ) JHONATAN DE SOUZA FARIA ADVOGADO CONSTITUIDO DR. MAURO RODRIGUE S COIMBRA. E) RUYVALITON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO NOMEADO DR. WI SON REZENDE MACHADO FILHO. F) AILON TELES