Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HILTAMáRCIO DE SANTANA GROTA JUIZ DE DIREITO : MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO ========================================

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3550 acerca do procedimento adequado e valendo-me do princ?pio do aproveitamento dos atos processuais, da dura??o razo?vel do processo e da instrumentalidade das formas, passo a julgar o m?rito da presente habilita??o de credito e por conseguinte torno sem efeito o ato judicial que determinou o desentranhamento e retorno do oficio aos autos de recupera??o judicial.? ???????????Portanto, trata-se de senten?a

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1160 pendente de aprecia??o, ARQUIVE-SE imediatamente, dando-se a respectiva baixa no sistema. ?????DIL. E CUMPRA-SE. Bel?m/PA, 06 de abril de 2021. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz de Direito Titular da 3? VCE da Capital PROCESSO: 00345042120128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Monitória em: 06/04/2021 AUTOR:POSTO PARAENSE LTDA Representa

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1595 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO LUFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME RAFAEL DE ALMEIDA ABREU(OAB: 19829/CE) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LUFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d9a68c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Certifico, para os devidos fins, qu

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3553 art. 9? da lei 11.101/2005. III - DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC). ???????????JULGO HABILITADO o cr?dito apresentado pelo requerente no processo de Recupera??o Judicial n? 0013649-96.2013.814.0006 no valor de R$ 5.717,98. ???????????Por conseguinte, determino ao administrador judicial que inclua o cr?dito do habilitante no quadro-geral de credores, com arrimo no art. 18 c/c

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3549 de Direito Titular PROCESSO: 00122996820168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Habilitação de Crédito em: 08/04/2021 REQUERIDO:MARCOS MARCELINO CIA LTDA REQUERENTE:ANTONIO WILSON DAMASCENO. SENTEN?A Vistos. ??????????I - RELAT?RIO (com fundamento no art. 489, inciso I, do CPC) ??????????Cuida-se de HABILITA??O DE CR?DITO de ANTONIO WILSO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3551 conseguinte, determino ao administrador judicial que inclua o cr?dito do habilitante no quadro-geral de credores, com arrimo no art. 18 c/c ? 5? do art. 10 da lei 11.101/2005 com a referida ressalva. ???????????Transitando em julgado a presente senten?a e procedida as devidas anota??es, arquive-se. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ???????????Ananindeua (Pa), 17 de mar?o de 2021. WEBER L

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3547 credores ? a Uni?o, neste sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCI?RIO. COBRAN?A JUDICIAL DE CONTRIBUI??O PREVIDENCI?RIA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO PARTICULAR. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNI?O. PRECEDENTE DO STJ. O particular n?o possui legitimidade para pleitear, em ju?zo, contribui??es previdenci?rias n?o recolhidas pela r?, provid?ncia que compete exclusivamente ? Uni?o, nos termos

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3548 SANTOS CORREA (ADVOGADO) OAB 10146 - ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO) . SENTEN?A Vistos. ??????????I - RELAT?RIO (com fundamento no art. 489, inciso I, do CPC) ??????????Cuida-se de HABILITA??O DE CR?DITO de RAIMUNDO NEVES JUNIOR. ??????????Alega a parte habilitante que tem um cr?dito com base em t?tulo executivo judicial oriundo do processo trabalhista de n? 0010096-49.2013..5.08.0009 no

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR.PROCESSO: 5438370.20.2017.8.09.0051 CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA Nº 5438370.20-.2017.8.09.0051 SUSCITANTE : RÁPIDO ARAGUAIA LTDA E OUTROS JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE 1º SUSCITADO : GOIÂNIA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE 2º SUSCITADO : GOIÂNIA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: CONFLITO POSITIVO DE COM-PETÊNCIA INSTAURADO P