Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 315 Com relação aos editais, verifica-se que o autor pretendeu comprovar a publicação de editais para o recolhimento da contribuição em questão, especificando os valores e disponibilizando a retirada das guias de recolhimento em sua sede, quanto aos exercícios de 2013 a 2017 (IDs 155b1f0, 480340f, Participam deste julgamento: e860a53 e 4ea177e), todavia, não é poss

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 correspondentes bancários, postos de auto-atendimento), na forma 318 artigo 485, IV, do CPC/2015. estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso para enquadrar o Art. 4º A GRCSU estará disponível para preenchimento no endereço réu na categoria profissional do sindicato autor, todavia, diante da ele-trônico

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA INPAR VENDAS LTDA INPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA OAAP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA INPAR LTDA VIVER DESENVOVIMENTO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA INPAR PROJETO RESIDENCIAL PEDREIRA SPE LTDA INPAR RESIDENCIAL GRAND JARDINS SPE LTDA INPAR PROJETO RESIDENCIAL VINHEDO SPE LTDA INPAR PROJETO RESIDENCIAL CULLINAN SP

Seção II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 AUTORA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, OBSERVE-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 03 DE OUTUBRO DE 2013 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NO BINOMIO NECESSIDADE E ADEQUACAO, PELO QUE, AUSENTE UM DESSES ELEMENTOS, O PROCESSO DEVE EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. DA A NALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESS UAL, COMO SE DEMONSTRARA. O PRESENTE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACO RDO EXTRAJUDICIAL FOI PROPOSTO COM FULCRO NOS ARTS. 57 DA LEI 9.0 99/95. O ART. 57 DA LEI 9.099/95 DISPOE QUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 18 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000372-89.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CASA DO MARCENEIRO DE JUNDIAI LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA - SP240017, MARIANA MELCHOR CAETANO SIQUEIRA - SP245412 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, é a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 18 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000372-89.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CASA DO MARCENEIRO DE JUNDIAI LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA - SP240017, MARIANA MELCHOR CAETANO SIQUEIRA - SP245412 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, é a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação, no

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NECESSIDADE E ADEQUACAO, PELO QUE, AUSENTE UM DESSES ELEMENTOS, O PROCESSO DEVE EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, COMO S E DEMONSTRARA. O PRESENTE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTRAJU DICIAL FOI PROPOSTO COM FULCRO NO ARTS. 57 DA LEI 9.099/95 E 584, III DO CPC E 840 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 589 argumento relacionado aos bens penhorados, a Embargante afirma que os mesmos pertencem a terceiros, requerendo ao fim que a penhora seja desconstituída. Primeiro, deve-se lembrar que os presentes embargos possuem matéria delimitada pelo artigo 917 do CPC, não constando nele a hipótese de alegar que o bem pertence a ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3170 que não vislumbro a prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora, reclamada pelo art. 273, caput, do Código de Processo Civil, uma vez que para o deslinde da questão será necessária a instrução do feito. Vejam-se os seguintes julgados: “Prova inequívoca é aquela a respeito da qual n�