Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2484 nos artigos 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo sem julgamento de mérito. Sem custas, em virtude no disposto no artigo 55 da Lei n. 9099/95. Fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes. P. R. I. - ADV: FABIO ROCHA CARDOSO (OAB 199968/S

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observe-se que já houve ajuizamento de ação, com o mesmo objeto, processo nº 00058067320144036315 o qual se encontra suspenso por determinação judicial da Turma Recursal, conforme consulta realizada no sistema processual. A hipótese é de litispendência, no que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, uma vez que o autor já exerceu o seu direito de ação para discutir a matéria em face da Caixa Econômica Federal perante o Poder Judiciário. Posto isso, em razão da exi

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3332 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Inventário em: 24/03/2021---INVENTARIANTE:VIVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA INVENTARIADO:NAIR RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. Processo nº 0000021-91.1968.8.14.0014 Requerente: VIVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA Requerido(a): NAIR RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA VIVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA, ajuizou a presente ação em 1968, em desfavor

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3335 Título Extrajudicial em: 24/03/2021---AUTOR:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO REU:JOSE JOAQUIM SOUZA. Processo nº 000067-94.1979.8.14.0014 Requerente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Requerido(a): JOSÉ JOAQUIM SOUZA SENTENÇA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ajuizou a presente ação em 1979, em desfavor de JOSÉ JOAQUIM SOUZA. Com o pedido, juntou documentos. É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil Br

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3337 que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos observo que há muito tempo o feito permanece paralisado sem que a parte requerente tenha adotado as providências necessárias para viabilizar o seu andamento. Diante do exposto, julgo extinto o pro

Publicações Judiciais I ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, AC 0016849-52.2010.4.03.9999, Rel. JUIZ CONVOCADO SILVA NETO, julgado em 26/02/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:03/03/2015) "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA RECONHECIDA PELO CARF. CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PREJUDICIALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. A embargante, Banco Citicard S/A, informa a extinção do crédito tributário referente aos valores de C

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ISS YSS MJDS EXECUTADO : CMS ADV EXEQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : DECIDO. O ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTA BELECE QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO SE MPRE QUE O AUTOR NAO PROMOVE OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPET E, DEIXANDO O FEITO PARALISADO POR

Publicações Judiciais I ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, AC 0016849-52.2010.4.03.9999, Rel. JUIZ CONVOCADO SILVA NETO, julgado em 26/02/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:03/03/2015) "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA RECONHECIDA PELO CARF. CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PREJUDICIALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. A embargante, Banco Citicard S/A, informa a extinção do crédito tributário referente aos valores de C

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 LO. NR. PROTOCOLO : 14238-86.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MOACIR CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO : EDINETE RODRIGUES BORGES ADV EXEQTE : 47664 DF - FERNANDA CASSIA DA COSTA CAVALCANTI DESPACHO : DECIDO. O ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTA BELECE QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO SE MPRE QUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.830/80, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, sem ônus para as partes. Levante-se a penhora, se houver.Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. EXECUCAO FISCAL 0000740-24.2004.403.6005 (2004.60.05.000740-7) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC(MS004733 - EMILIO GAMARRA) X FERNANDO CESAR MONTIEL DE CARVALHO Tendo em vista que a credo