Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 404 Justiça . 4- Intime-se. São Paulo, 16 de novembro de 2010. (a) Alberto Mariz de Oliveira - Relator. - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 286818/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.515648-7 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 570 da liminar. Isto porque, o paciente foi preso em flagrância, existindo, portanto, indícios de autoria e de materialidade do delito. Ademais, o prazo estipulado em lei para o encerramento da instrução serve como orientação, mas não pode ser tomado ao pé da letra, eis que a teoria em muito se afasta da realidade fática. Quanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 395 Como cediço, a providência liminar em habeas corpus, somente é cabível quando a coação é manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial. No caso, “prima facie”, para apreciação do suposto excesso de prazo, faz-se necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, os quais não foram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 432 que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do respeitável Juízo de Direito da Vara Única de Buritama/SP, eis que está sendo processado pela suposta prática de estupro de vulnerável e teve indeferido seu pedido de liberdade provisória. Sustentam os Impetrantes que além de não estarem presentes as circunstân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 545 Salienta que não há circunstâncias ensejadoras da prisão preventiva para resguardo da ordem pública, na medida em que se trata de réu primário, que possui residência fixa e trabalho lícito. Requer liminarmente a concessão do writ, e no mérito, a ordem, a fim de que seja deferida em favor do paciente a liberdade provisór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 543 está sendo processado pela suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes, sendo indeferido seu pedido de revogação da prisão preventiva. Sustenta o Impetrante/Paciente que não estão presentes as circunstâncias autorizadoras da prisão cautelar e que não teve qualquer participação ou envolvimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 335 meses custodiado. Salienta que tal prazo de duração do processo é excessivo e fere o princípio da razoabilidade, mormente por não ser atribuível à defesa. Assevera, ainda, que o paciente é menor de 21 anos e tecnicamente primário, motivo por que requer, liminarmente, a expedição do competente alvará de soltura em favo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 410 foi inicialmente designada para o dia 23 de outubro de 2009, em que foi ouvido o policial condutor do flagrante. Diante da ausência da vítima e das testemunhas faltantes, foi, então, designada audiência para o dia 13 de janeiro de 2010, redesignada, em seguida, para o dia 15 de janeiro. No entanto, esta última restou prejudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 488 infração ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V do Código Penal, desde o dia 27 de setembro de 2009. Argumenta que JOHNNY possui residência fixa, ocupação lícita e família constituída, e que o indeferimento da liberdade provisória não se baseou em fatos concretos, mas tão-somente nos antecedentes do paciente e em su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 525 relaxamento da prisão, por excesso de prazo. Noto, inicialmente, que a impetração foi instruída com cópias de documentos que se referem ao corréu Anderson de Almeida Izabel (fls. 88/91, 9/100). Ademais, não é possível, de imediato, na atual fase em que o juízo de conhecimento é altamente restrito, a antecipação do mérit