Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1183 Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal Data do julgamento: 23/09/2015 - Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA E COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. PESSOA JURÍDICA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM RAZÃO DA PESSOA. FEITO EXTINTO. A prestação de serviços

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME. N. 0705900-95.2017.8.07.0020 - RECURSO INOMINADO - A: CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A.. Adv(s).: SP1542670A - FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO, SP2903800A - CARLOS EDUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2369 Bittencourt - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.A fls. 49 foi determinado ao autor a emenda da petição inicial, todavia o prazo legal decorreu “in albis”.Não há lugar, “in casu”, para a dilação do prazo legal (art. 321 do CPC), tampouco há a necessidade de intimação pessoal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2500 S/A - Vistos.A fls. 20 foi determinado à autora a emenda da petição inicial e a juntada de documento atualizado para a análise do pedido de justiça gratuita, todavia o prazo legal decorreu “in albis”.Não há lugar, “in casu”, para a dilação do prazo legal (art. 321 do CPC), tampouco há a necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2266 Processo 1036341-46.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Flavia Aparecida de Oliveira Lopes da Silva - - Carlos Alberto Carvalho Costa - Manifeste a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2242 e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1524 Intime-se. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE (OAB 381273/SP) Processo 1002670-20.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - A. Conceição Pachedo dos Santos - Vistos.O acesso da microempresa ao sistema dos Juizado especiais depende de documento fiscal referente ao negócio ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1346 nos termos do art. 485, inc. IV, do NCPC. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP) Processo 1003515-81.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Pinto de Souza Junior - Me - Vistos. O acesso da microempresa ao sistema dos Juizado especiais depende de do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1348 empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda” (Aprovado no XXVI Fonaje Palmas/TO maio de 2010 grifei). Esse posicionamento vem sendo reafirmado, conforme se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2641 oferecimento de defesa por meio de embargos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, convertendo-se em titulo executivo judicial. (art.701, § 2º do NCPC). Expeça-se carta precatória para citação e intimação. ENDEREÇO: Rua Polonia, nº 90 - Parque Climateric Rolland - Francisco Mora