Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2707 C?vel 20100910127407APC; Relatora: Desembargadora Nilsoni de Freitas Cust?dio; Ac?rd?o N? 501.808.) Ementa:?DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMENDA ? INICIAL. N?O CUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO. EXTIN??O SEM RESOLU??O DE M?RITO. INTIMA??O PESSOAL. DESNECESSIDADE. I - FACULTADA A OPORTUNIDADE PARA A PARTE EMENDAR A INICIAL E SENDO DESCUMPRIDA A ORDEM, DE MODO A PERMANECER O V?CIO, CORRETO O INDEFERIMENTO DA PETI??O

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2177 08.2018.8.14.0005 A??o: Invent?rio Exequente: ANTONIA AURENITA GON?ALVES Executado: EDNA CRISTINA GON?ALVES DOS SANTOS ?????????????????????????DESPACHO-MANDADO ? ??Intime-se o exequente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, que regularize o polo ativo desta a??o, juntando aos autos documentos pessoais do c?njuge sup?rstite, no prazo de 15 (cinco) dias, sob pena

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2944 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CUMULATIVA DE BREVES E TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Autos nº 0001149-30.2010.8.14.0010 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de ação penal em que o Ministério Público Estadual imputa ao réu MIGUEL MORAES DOS SANTOS, vulgo ¿Fancan¿, a prática do crime previsto no art. 157, §3º, c/c art. 14, II, do CP, tendo como vítima Olinda Ferreira de Macedo. A denúncia foi recebida

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3253 mandado/of?cio/notifica??o/carta precat?ria para as comunica??es necess?rias (Provimento n? 003/2009CJCI-TJPA). Tail?ndia/PA 02 de mar?o de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00029381220198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/03/2021 REQUERENTE:JOAO LUIZ MENDES Representante(s): OAB 24

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3173 PROCESSO: 00005584420068140018 PROCESSO ANTIGO: 200620004149 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: A?¦o Penal de Compet?ncia do J?ri em: 10/06/2021---VITIMA:M. P. R. DENUNCIADO:CARLOS ANDRE RODRIGUES ANTUNES VULGO CADE. TERMO DE AUDI?NCIA Processo (s) n? 000055844.2006.8.14.0018 R?u: CARLOS ANDRE RODRIGUES ANTUNES TERMO DE AUDI?NCIA Ao decimo (10) dia do m?s de

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 724 DECLARAT¿RIA DE INEXIST¿NCIA DE D¿BITO C/C INDENIZA¿¿O POR DANO MORAL E OBRIGA¿¿O DE FAZER - SENTEN¿A DE PROCED¿NCIA - PRELIMINAR DE SUSPENS¿O DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - IRDR JULGADO POR ESTA CORTE DE JUSTI¿A - PRELIMINAR REJEITADA - M¿RITO - COBRAN¿A DE CONSUMO N¿O REGISTRADO - TERMO DE OCORR¿NCIA E INSPE¿¿O - INOBSERV¿NCIA DOS PROCEDIMENTOS INSCULPIDOS NA RESOLU¿¿O 414/2010 DA

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 21/98. Custas pela parte reclamante, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, mas de cujo recolhimento fica dispensado. Vale ressaltar que, com a adoção, por este TRT da 22ª Região, do sistema de processo virtual (APT – Virtual), o reconhecimento da competência de outro juízo induz, necessariamente, à exti

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 725 DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do E

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 633 Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e man

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1344 REGISTROS CRIMINAIS DE BAIXA GRAVIDADE. HABEAS CORPUS CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A partir das inova??es legislativas promovidas na sistem?tica das cautelares nos ?ltimos anos, especialmente com nova reda??o do art. 312, ? 6? do C?digo de Processo Penal (promovida pela lei 13.964/19, conhecida por "Pacote Anticrime"), a pris?o preventiva passou a ser provid?ncia de ?ltima ratio, admiss?vel apenas